Circulares
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
|---|---|---|---|---|---|
| Informação técnica |
| Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 30.04.2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 05.07.2018 | 18-09-2018 | PDF - 6385 KB | |
| Orientação técnica | | Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas | 18-09-2018 | PDF - 404 KB | |
| Orientação técnica | | Atualização das pensões por doenças profissionais em 2018 | 06-03-2018 | PDF - 462 KB | |
| Orientação técnica | | Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 20-10-2017 | PDF - 303 KB | |
| Orientação técnica | | Inscrição de Cidadãos Estrangeiros no Sistema Previdêncial | 15-09-2016 | PDF - 709 KB | |
| Orientação técnica | | Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 08-07-2016 | PDF - 317 KB | |
| Informação técnica | | Intercâmbio de informação entre instituições para efeitos de concessão e cálculo das prestações familiares, nos termos dos Regulamentos (CE) N.ºs 883/2004 e 987/2009 - Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º F2, de 23 de Junho de 2015 | 27-04-2016 | PDF - 1135 KB | |
| Informação técnica | | Data a tomar em consideração para determinar as taxas de conversão referidas no artigo 90.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16.9.2009, de 16/09/2009 – Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º H7, 25/06/2015 | 06-04-2016 | PDF - 751 KB | |
| Orientação técnica | | Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 09-11-2015 | PDF - 323 KB | |
| Orientação técnica | | Requisito de Residência Legal em Portugal - Acórdão n.º 296/2015 do Tribunal Constitucional | 28-08-2015 | PDF - 462 KB | |
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