Circulares
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
|---|---|---|---|---|---|
| Orientação técnica |
| Equiparação de cursos - Abono de família para crianças e jovens / Prestações por morte | 17-09-2020 | PDF - 109 KB | |
| Informação técnica | | Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social - República Dominicana | 30-07-2020 | PDF - 207 KB | |
| Orientação técnica | | Subsídio de Educação Especial (SEE) - Prestação de Apoio Individual à Distância | 29-06-2020 | PDF - 283 KB | |
| Informação técnica | | COVID-19 – medidas excecionais e temporárias - aplicação dos Regulamentos (CE) n.ºs 883/2004 e 987/2009 – trabalhadores destacados e transfronteiriços | 01-04-2020 | PDF - 596 KB | |
| Orientação técnica | | Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 06-05-2019 | PDF - 377 KB | |
| Informação técnica | | Acordo de Revisão , de 2.12./2012, da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, de 10.04.2001, e Acordo Administrativo de 20.09.2018 | 05-12-2018 | PDF - 12521 KB | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 30.04.2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 05.07.2018 | 18-09-2018 | PDF - 6385 KB | |
| Orientação técnica | | Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas | 18-09-2018 | PDF - 404 KB | |
| Orientação técnica | | Atualização das pensões por doenças profissionais em 2018 | 06-03-2018 | PDF - 462 KB | |
| Orientação técnica | | Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 20-10-2017 | PDF - 303 KB | |
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