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Tipo Circular Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Informação técnica N.º 2/2015 - DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina de 09.11.2007, que substitui a Convenção de Segurança Social entre os dois países de 20.05.1966 10-02-2015 PDF - 5633 KB
Orientação técnica N.º 5/2014-DGSS Acordos de cooperação com instituições de solidariedade social e equiparadas Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social 30-12-2014 PDF - 497 KB
Orientação técnica N.º 4/2014-DGSS Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços e equipamentos sociais das Instituições Particulares de Solidariedade Social 18-12-2014 PDF - 1355 KB
Orientação técnica N.º 3/2014-DGSS Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 01-09-2014 PDF - 892 KB
Orientação técnica N.º 2/2014-DGSS Trabalhadores Independentes Microprodução de energia elétrica - consideração de rendimentos 23-06-2014 PDF - 1414 KB
Orientação técnica N.º 1/2014-DGSS Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas. Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações de Segurança Social 20-06-2014 PDF - 2093 KB
Orientação técnica N.º 13/2007-DGSS Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. 04-12-2013 PDF - 68 KB
Informação técnica N.º 7/2012-DGSS Cartão Europeu de Seguro Doença - cidadãos não activos nacionais de Estados-membros da União Europeia residentes em Portugal 04-12-2013 PDF - 2956 KB
Informação técnica N.º 11/2012-DGSS Regulamento (EU) n.º 465/2012, de 22 de maio de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e n.º 987/2009, de 16/09/2009 04-12-2013 PDF - 1062 KB
Informação técnica N.º 6/2013-DGSS Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social 04-12-2013 PDF - 2051 KB