i
Tipo Circular Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Informação técnica N.º 6/2013-DGSS Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social 04-12-2013 PDF - 2051 KB
Informação técnica N.º 5/2013-DGSS Entrada em vigor do Acordo de 9 de agosto de 2006 que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, de 7 de maio de 1991 04-12-2013 PDF - 1536 KB
Orientação técnica N.º 2/2013-DGSS Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas Implicações da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social 03-12-2013 PDF - 1555 KB
Orientação técnica N.º 1/2013-DGSS Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 03-12-2013 PDF - 998 KB
Informação técnica N.º 9/2013-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010/ Cidadãos nacionais de países terceiros Adenda à circular n.º 4/2011, de 18 de janeiro 31-10-2013 PDF - 1316 KB
Informação técnica N.º 18/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, de 27/04/2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 04/06/2010 01-02-2013 PDF - 1587 KB
Informação técnica N.º 2/2012-DGSS Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a União Europeia e a Suíça de 21/06/1999 - cuidados de saúde 01-02-2013 PDF - 712 KB
Informação técnica N.º 4/2011-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade 20-12-2012 PDF - 4047 KB
Informação técnica N.º 6/2011-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Moldova, de 11 de fevereiro de 2009 20-12-2012 PDF - 917 KB
Informação técnica N.º 5/2011-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998 20-12-2012 PDF - 4267 KB