i
Tipo Circular Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Informação técnica N. º 3/2011-DGSS Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro 20-12-2012 PDF - 4079 KB
Informação técnica N.º 7/2011-DGSS Denúncia de Protocolo 20-12-2012 PDF - 614 KB
Informação técnica N.º 10/2012-DGSS Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 27-06-2012 PDF - 1492 KB
Informação técnica N.º 4/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 09/11/2006 e respetivo Acordo Administrativo, de 23/03/2010 06-06-2012 PDF - 16714 KB
Orientação técnica N.º 1/2011-DGSS Conceito de "Agrupamento empresarial" para efeitos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 06-06-2012 PDF - 2137 KB
Informação técnica N.º 1/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, de 11/2/2009, e Acordo Administrativo, de 26/10/2011 06-06-2012 PDF - 11455 KB
Orientação técnica N.º 14/2004-DGSS Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida 06-03-2012 PDF - 218 KB
Informação técnica N.º 03/2012-DGSS Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho 13-02-2012 PDF - 1266 KB
Informação técnica N.º 4/DAISS/2009 Convenção bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido (Ilhas do Canal): Protocolo relativo a tratamento médico 17-02-2012 PDF - 202 KB
Informação técnica N.º 14/2009-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Tunísia de 9 de novembro de 2006 – entrada em vigor em 24/04/2009 17-02-2012 PDF - 3078 KB