Circulares
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
|---|---|---|---|---|---|
| Informação técnica |
| Denúncia de Protocolo | 20-12-2012 | PDF - 614 KB | |
| Informação técnica | | Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 | 27-06-2012 | PDF - 1492 KB | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 09/11/2006 e respetivo Acordo Administrativo, de 23/03/2010 | 06-06-2012 | PDF - 16714 KB | |
| Orientação técnica | | Conceito de "Agrupamento empresarial" para efeitos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 06-06-2012 | PDF - 2137 KB | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, de 11/2/2009, e Acordo Administrativo, de 26/10/2011 | 06-06-2012 | PDF - 11455 KB | |
| Orientação técnica | | Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida | 06-03-2012 | PDF - 218 KB | |
| Informação técnica | | Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho | 13-02-2012 | PDF - 1266 KB | |
| Informação técnica | | Convenção bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido (Ilhas do Canal): Protocolo relativo a tratamento médico | 17-02-2012 | PDF - 202 KB | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Tunísia de 9 de novembro de 2006 – entrada em vigor em 24/04/2009 | 17-02-2012 | PDF - 3078 KB | |
| Informação técnica | | Convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e a Roménia de 1 de agosto de 2006 – entrada em vigor em 01/06/2006 | 17-02-2012 | PDF - 1530 KB | |
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