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Tipo Circular Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Informação técnica N.º 4/DAISS/2009 Convenção bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido (Ilhas do Canal): Protocolo relativo a tratamento médico 17-02-2012 PDF - 202 KB
Informação técnica N.º 14/2009-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Tunísia de 9 de novembro de 2006 – entrada em vigor em 24/04/2009 17-02-2012 PDF - 3078 KB
Informação técnica N.º 15/2009-DGSS Convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e a Roménia de 1 de agosto de 2006 – entrada em vigor em 01/06/2006 17-02-2012 PDF - 1530 KB
Informação técnica N.º 19/2010-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 17-02-2012 PDF - 12801 KB
Informação técnica N.º 22/2009-DGSS República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional 17-02-2012 PDF - 1398 KB
Informação técnica N.º 25/2009-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 17-02-2012 PDF - 1973 KB
Informação técnica N.º 27/2009-DGSS Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 17-02-2012 PDF - 949 KB
Orientação técnica N.º 2/2009-DGSS Produtores agrícolas - Prova fiscal de início de atividade e de rendimentos 14-02-2012 PDF - 236 KB
Orientação técnica N.º 4/2011-DGSS Factor de sustentabilidade aplicável durante o ano de 2012 17-01-2012 PDF - 976 KB
Orientação técnica N.º 1/2009-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-09-2011 PDF - 778 KB