Circulares
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
|---|---|---|---|---|---|
| Informação técnica |
| Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 | 17-02-2012 | PDF - 12801 KB | |
| Informação técnica | | República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional | 17-02-2012 | PDF - 1398 KB | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 | 17-02-2012 | PDF - 1973 KB | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 17-02-2012 | PDF - 949 KB | |
| Orientação técnica | | Produtores agrícolas - Prova fiscal de início de atividade e de rendimentos | 14-02-2012 | PDF - 236 KB | |
| Orientação técnica | | Factor de sustentabilidade aplicável durante o ano de 2012 | 17-01-2012 | PDF - 976 KB | |
| Orientação técnica | | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-09-2011 | PDF - 778 KB | |
| Tabela | | Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações | 05-08-2011 | PDF - 280 KB | |
| Circular conjunta | | Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 05-08-2011 | PDF - 625 KB | |
| Orientação técnica | | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 04-08-2011 | PDF - 873 KB | |
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