Nesta área estão identificados todos os documentos necessários à execução do Programa CLDS.
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Manual de Procedimentos de Execução – Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social
CLDS - Índice de Anexos.
Plano de Ação CLDS - Formulário (brevemente on-line)
Para efetuar o preenchimento do documento deverá consultar o auxiliar de preenchimento que se encontra no mesmo ficheiro, na última folha.
Execução CLDS
Anexo I – Regulamento do Programa CLDS – Portaria N.º 396/2007, de 2 de abril.
Anexo II – Regulamento do Programa CLDS (alteração) - Portaria N.º 285/2008, de 10 de abril.
Anexo III – Normas orientadoras para a execução dos CLDS - Despacho do Secretário de Estado da Segurança Social, de 7 de março de 2011.
Anexo IV – Regime de vinculação, carreiras e remuneração de trabalhadores que exercem funções públicas – Lei N.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.
Anexo V – Níveis da tabela remuneratória única - Decreto Regulamentar N.º 14/2008, de 31 de julho.
Anexo VI – Tabelas de transição para as novas posições remuneratórias - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.
Anexo VII – Tabela remuneratória única - Portaria N.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.
Anexo VIII – Limites máximos dos custos elegíveis do FSE - Despacho Normativo N.º 2/2011, de 11 de fevereiro.
Anexo IX – Amortizações - Decreto Regulamentar N.º 2/90, de 12 de janeiro.
Anexo X – Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei N.º 18/2008, de 29 de janeiro.
Anexo XI – Modelos necessários à contratação da empreitada por ajuste direto.
Anexo XI-a) – Deliberação de despesa.
Anexo XI-b) – Convite e mapa de especificações.
Anexo XI-c) – Relatório Preliminar.
Anexo XI-d) – Notificação de audiência prévia.
Anexo XI-e) – Relatório Final.
Anexo XI-f) – Deliberação de adjudicação.
Anexo XI-g) – Notificação de adjudicação - concorrente a contratar.
Anexo XI-h) – Notificação de adjudicação - restantes concorrentes.
Anexo XI-i) – Contrato de empreitada.
Anexo XI-j) – Auto de consignação.
Anexo XII – Modelos necessários à contratação de fornecimento de equipamento móvel por ajuste direto.
Anexo XII-a) – Decisão de contratar.
Anexo XII-b) – Convite para apresentação de proposta.
Anexo XII-c) – Relatório Preliminar.
Anexo XII-d) – Notificação de audiência prévia.
Anexo XII-e) – Relatório Final.
Anexo XII-f) – Deliberação de adjudicação.
Anexo XII-g) – Notificação de adjudicação - concorrente a contratar.
Anexo XII-h) – Notificação de adjudicação - concorrentes classificados em 2º lugar e seguintes.
Anexo XII-i) – Contrato de fornecimento.
Anexo XIII – Modelos necessários à contratação de prestação de serviços por ajuste direto.
Anexo XIII-a) – Decisão de contratar e escolha de procedimento (ajuste direto com convite).
Anexo XIII-b) – Convite para apresentação de proposta.
Anexo XIII-c) – Relatório Preliminar.
Anexo XIII-d) – Notificação de audiência prévia.
Anexo XIII-e) – Relatório Final.
Anexo XIII-f) – Deliberação de adjudicação.
Anexo XIII-g) – Notificação de adjudicação (convite a contratar).
Anexo XIII-h) – Notificação de adjudicação (concorrentes classificados em 2º lugar e seguintes).
Anexo XIII-i) – Contratação de prestação de serviços.
Anexo XIV – Formulário de Monitorização.
Anexo XV – Relatório de Execução Anual A.
Anexo XVI – Relatório de Execução Anual/Final B.
Anexo XVII – Formulário de Prestação de Contas Anual/Final A e Auxiliar de Preenchimento.
Anexo XVIII – Formulário de Prestação de Contas Anual/Final B e Auxiliar de Preenchimento.
Anexo XIX – Relatório de Execução Final A.
Anexo XX – Guião para autoavaliação de projetos.
Anexo XXI – Formulário de Pedido de Reembolso A e Auxiliar de Preenchimento.
Anexo XXII – Listagem de despesas pagas – Entidade coordenadora A.
Anexo XXII - Listagem de despesas pagas – Entidade executora A.
Anexo XXII -Auxiliar de Preenchimento.
Anexo XXIII – Formulário de pedido de reembolso B e Auxiliar de Preenchimento.
Anexo XXIV - Listagem de despesas pagas – Entidade coordenadora B.
Anexo XXIV - Listagem de despesas pagas – Entidade executora B.
Anexo XXIV - Auxiliar de Preenchimento.
Anexo XXV – Restituição de IVA.
Anexo XXVI - Listagem de receitas – Entidade coordenadora A.
Anexo XXVI - Listagem de receitas – Entidade executora A.
Anexo XXVI - Auxiliar de preenchimento.
Anexo XXVII – Formulário de pedido de alteração.
Anexo XXVII – Auxiliar de preenchimento.
Anexo XXVIII – Regime de aplicação do FSE.
Anexo XXIX – Regulamento CE sobre execução do FSE.
Anexo XXX – Normas gráficas.
