COVID-19 - Perguntas Frequentes

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Atualizado em: 30-03-2020

1 - TRABALHADOR EM ISOLAMENTO

Perguntas frequentes sobre Trabalhador em isolamento

1.1 - Se um trabalhador se encontrar impedido temporariamente de exercer a atividade profissional, por determinação da Autoridade de Saúde, por perigo de contágio pelo COVID-19, tem direito a receber algum subsídio por parte da Segurança Social?

1.2 - Como é emitida a declaração da situação de isolamento profilático?

1.3 - Quem é a Autoridade de Saúde competente?

1.4 - Como se desencadeia o processo para que uma pessoa tenha de ficar em isolamento profilático?

1.5 - Quem envia a declaração? E para onde?

1.6 - A declaração da Autoridade de Saúde é uma baixa médica?

1.7 - Como se processa o pagamento do subsídio por isolamento profilático?

2 - TRABALHADOR EM ISOLAMENTO COM TELETRABALHO

Perguntas frequentes sobre Trabalhador em isolamento com teletrabalho

2.1 - Se for decretado isolamento profilático, mas existirem condições para trabalhar em regime de teletrabalho, ou recorrendo a ações de formação à distância, há direito ao subsídio equivalente ao subsídio de doença?

3 - TRABALHADOR DOENTE

Perguntas frequentes sobre Trabalhador doente

3.1 - Quem contrair a doença tem direito a receber algum subsídio por parte da Segurança Social?

3.2 - Qual o valor do subsídio que se recebe no caso de contrair a doença?

3.3 - Se o trabalhador estiver em isolamento profilático, mas contrair doença antes do prazo dos 14 dias passa a receber apenas 55% da remuneração de referência?

3.4 - No caso de contrair a doença quem emite o CIT?

4 - ASSISTÊNCIA A FILHO OU A NETO

Perguntas frequentes sobre Assistência a filho ou a neto

4.1 - Se tiver de faltar ao trabalho para prestar assistência a filho ou a neto (seja em isolamento profilático, seja por doença), há direito a receber algum subsídio por parte da Segurança Social?

4.2 - Qual o valor do subsídio para assistência a filho e/ou neto?

4.3 - Como deve ser feito o requerimento para atribuição do subsídio para assistência a filho e do subsídio para assistência a neto?

5 - TRABALHADORES INDEPENDENTES

Perguntas frequentes sobre Trabalhadores independentes

5.1 - A proteção prevista para os trabalhadores por conta de outrem aplica-se aos trabalhadores independentes?

5.2 - No caso dos trabalhadores independentes como serão calculados os rendimentos de referência para efeitos de determinação do montante a receber por isolamento profilático?

6 - ENTIDADES EMPREGADORAS

Perguntas frequentes sobre entidades empregadoras

6.1 - Como se processa o envio da/s declaração/ões de isolamento profilático dos trabalhadores para a Segurança Social?

6.2 - Como pode uma empresa articular com a Autoridade de Saúde, se for decretado o isolamento profilático de funcionários seus?