Atualizado em: 15-05-2020

Comunicado da Secretária de Estado da Ação Social

 

Credenciais para Profissionais de serviços essenciais para efeitos de acolhimento nos estabelecimentos de ensino

 

A Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual.

 

Orientações Técnicas da DGS:

Orientação Técnica  NÚMERO: 009/2020 sobre os Procedimentos para

Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas

 

Orientação Técnica 006/2020 sobre Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas (Para efeitos do presente documento “empresas” e “organizações” são sinónimos e integram todos os ramos de atividade nos setores público, privado ou cooperativo e social)

 

Despacho suspensão das visitas

 

Veja o vídeo sobre os Cuidados a ter nas Estruturas Residenciais

 

FAQ

Consulte as perguntas frequentes sobre Ação Social

 

Documentos e link de apoio

 

Tool Kit

 

Manual - Volume 1