i
Tipo Legislação Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Decreto-lei N.º 503/75 N.º 503/75 Aprova o Estatuto de Controlador do Tráfego Aéreo 25-05-2017 PDF - 750 KB
Decreto-lei N.º 50/2017 N.º 50/2017 Aumenta o limite de idade para o exercício de funções operacionais dos controladores do tráfego aéreo e a respetiva idade de reforma 25-05-2017 PDF - 166 KB
Portaria N.º 196-A/2015 N.º 196-A/2015 Define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas. 17-05-2017 PDF - 274 KB
Aviso Aviso de Abertura de Candidaturas PROCOOP Aviso de Abertura de Candidaturas PROCOOP Aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) 16-05-2017 PDF - 270 KB
Aviso N.º 4494/2017 N.º 4494/2017 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Índia 09-05-2017 PDF - 197 KB
Decreto N.º 5/2017 N.º 5/2017 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinada em Nova Deli, em 4 de março de 2013 09-05-2017 PDF - 2569 KB
Aviso N.º 4265/2017 N.º 4265/2017 Aviso 4265/2017 “Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos IGFCSS” 21-04-2017 PDF - 174 KB
Decreto regulamentar N.º 2/2017 N.º 2/2017 Exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes 24-03-2017 PDF - 162 KB
Aviso N.º 2738/2017 N.º 2738/2017 Abertura de procedimento concursal do IGFCSS 16-03-2017 PDF - 205 KB
Portaria N.º 100/2017 N.º 100/2017 Cria o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP). 08-03-2017 PDF - 190 KB