Legislação
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
|---|---|---|---|---|---|
| Aviso |
| Aviso Nº8619/2014 | Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 | PDF - 218 KB |
| Aviso | | Aviso Nº8574/2014 | v1 | 29-07-2014 | PDF - 219 KB |
| Aviso | | Aviso Nº8574/2014 | Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 | PDF - 218 KB |
| Decreto-lei | | N.º 249/2012 | Segunda alteração ao DL n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental | 12-06-2014 | PDF - 259 KB |
| Despacho | | N.º 6050/2014 | Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.12, aprovado pelo despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro. | 26-05-2014 | PDF - 244 KB |
| Portaria | | N.º 639/2007 | Estabelece a estrutura organizativa e as competências dos serviços do IGFSS | 28-04-2014 | PDF - 126 KB |
| Portaria | | N.º 409/2000 | Definição da Estrutura Orgânica Central e Distrital | 28-04-2014 | PDF - 60 KB |
| Portaria | | N.º 1329-C/2010 | Alteração aos estatutos do IGFSS | 28-04-2014 | PDF - 150 KB |
| Portaria | | N.º 999/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 23-04-2014 | PDF - 95 KB |
| Portaria | | N.º 348/2008 | Fixa os valores das taxas devidas pelos actos relativos ao processo de licenciamento de estabelecimentos de apoio e define os documentos utilizados para os mesmos atos. | 23-04-2014 | PDF - 396 KB |
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