Legislação
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria |
| N.º 988/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 01-08-2011 | PDF - 125 KB |
| Portaria | | N.º 989/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 01-08-2011 | PDF - 95 KB |
| Portaria | | N.º 1003/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 01-08-2011 | PDF - 95 KB |
| | Cooperação – Legislação e Orientações | Compilação de Legislação e Orientações no âmbito do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais. | 28-07-2011 | PDF - 10144 KB | |
| | Estatutos e Registos – Legislação e Orientações | Compilação de Legislação e Orientações no âmbito do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais. | 28-07-2011 | PDF - 7518 KB | |
| Decreto-lei | | N.º 8-B/2002 | Estabelece as regras destinadas a assegurar a inscrição das entidades empregadoras no sistema de segurança social e a gestão, pelo Instituo de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), do processo de cobrança e pagamento das contribuições e quotizações devidas à segurança social. | 26-07-2011 | PDF - 80 KB |
| Despacho | | N.º 18353/2005 | Pagamento de contribuições. | 26-07-2011 | PDF - 109 KB |
| Decreto-lei | | N.º 125/2006 | Cria a empresa on-line e a marca na hora. | 26-07-2011 | PDF - 139 KB |
| Despacho | | N.º 6599/2009 | Alteração do regulamento do programa para a inclusão e desenvolvimento - PROGRIDE. | 26-07-2011 | PDF - 202 KB |
| Portaria | | N.º 1446/2007 | Fixa os procedimentos da renovação da prova de condição de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos (CSI). | 26-07-2011 | PDF - 248 KB |
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