Esta informação destina-se a
Todas as pessoas em situação de emergência social. Os grupos prioritários são pessoas e famílias em situação de:
- Violência doméstica;
- Abandono;
- Desalojamento;
- Sem-abrigo;
- Crianças e jovens em perigo.
O que é
A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) é um serviço público gratuito, de âmbito nacional, com funcionamento 24 horas por dia e todos os dias do ano, para proteção e salvaguarda da segurança dos cidadãos em situação de emergência social.
A LNES está disponível através do número de telefone 144, durante 24 horas por dia e todos os dias do ano.
Na LNES são tratados essencialmente dois tipos de situações:
- Crise – caracteriza-se por uma situação de grande vulnerabilidade e desproteção, resultante de não estarem asseguradas, a breve prazo, as condições mínimas de sobrevivência pelo que se impõe uma intervenção urgente e encaminhamento para os Serviços Locais de Ação Social (SLAS).
- Emergência – qualquer situação aguda, imprevista, que é estimada como ameaçante e que coloca as pessoas em situação de perigo e desproteção, decorrentes da ausência de condições mínimas de sobrevivência e exigindo uma resposta imediata.
Como funciona
A Linha Nacional de Emergência Social garante o acompanhamento das situações de emergência, com resposta adequada, imediata e eficaz, num período máximo de 72 horas.
De salientar que o acolhimento é assegurado, regra geral, até ao dia útil após o acolhimento de emergência.
A LNES:
- Identifica e dá resposta imediata de acolhimento a situações de emergência social;
- Assegura a acessibilidade aos serviços locais de ação social no caso de situações que necessitam de uma intervenção imediata ou urgente;
- Encaminha para acompanhamento as pessoas em situações de grave exclusão social;
- Orienta e encaminha para outras linhas e/ou instituições que melhor se adequam à situação apresentada.
A Linha Nacional de Emergência Social trabalha em parceria/articulação com os seguintes organismos:
- Centros Distritais de Segurança Social/ Serviços Locais de Ação Social;
- Polícia de Segurança Pública;
- Guarda Nacional Republicana;
- Polícia Judiciária;
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
- Instituições Particulares de Solidariedade Social;
- Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
- Organizações Não-governamentais;
- Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia;
- Hospitais e Centros de Saúde;
- Linha Nacional de Emergência – 112;
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
- Linha de Emergência Infantil;
- Serviço Nacional de Proteção Civil;
- Consulados/ Embaixadas;
- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima;
- Linha do Cidadão Idoso;
- Linha SOS Voz Amiga;
- Linha Vida – SOS Drogas.
Consulte o Guia Prático – Linha Nacional de Emergência Social disponível em “Guias Práticos”, no menu Documentos e Formulários.
Como contactar
Ligue 144, 24 horas por dia, todos os dias do ano.
