Esta informação destina-se a

Todas as pessoas em situação de emergência social. Os grupos prioritários são pessoas e/ou famílias em situação de:

• Violência doméstica;
• Abandono;
• Desalojamento;
• Sem-abrigo;
• Crianças e jovens em perigo.

O que é

A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) é um serviço público gratuito, de âmbito nacional, com funcionamento 24 horas por dia e todos os dias do ano, que tem como objetivo garantir resposta imediata a situações que necessitem de atuação emergente e urgente no âmbito da proteção social.

A LNES está disponível através do número de telefone 144, durante 24 horas por dia e todos os dias do ano.

Na LNES são tratados essencialmente dois tipos de situações:

• Crise – Situação de vulnerabilidade e desproteção resultante de não estarem asseguradas, a breve prazo, as condições mínimas de proteção pelo que se impõe uma intervenção urgente e encaminhamento para os serviços.

• Emergência – Situação  imprevista, de vulnerabilidade e desproteção, resultante de não estarem asseguradas as condições mínimas de proteção e que constituam um perigo real, atual ou iminente, necessitando de uma intervenção social imediata.

Como funciona

A Linha Nacional de Emergência Social atua em situação de emergência, por um período provisório de até 72 horas, sendo garantidos o encaminhamento e resposta subsequentes no âmbito da proteção social.

A LNES:

• Presta uma resposta imediata de acolhimento a situações de emergência social;
• Assegura a acessibilidade aos serviços no âmbito da proteção social;
• Orienta e encaminha para outras linhas e/ou entidades que melhor se adequam à situação apresentada.

A Linha Nacional de Emergência Social trabalha em parceria/articulação com os seguintes organismos:

• Polícia de Segurança Pública;
• Guarda Nacional Republicana;
• Polícia Judiciária;
• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• Instituições Particulares de Solidariedade Social;
• Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
• Organizações Não-governamentais;
• Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia;
• Hospitais e Centros de Saúde;
• Linha Nacional de Emergência – 112;
• Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
• Serviço Nacional de Proteção Civil;
• Consulados/ Embaixadas;
• Associação Portuguesa de Apoio à Vítima;
• Linha do Cidadão Idoso;
• Linha SOS Voz Amiga.

Consulte o Guia Prático – Linha Nacional de Emergência Social disponível em “Guias Práticos”, no menu Documentos e Formulários.

Como contactar

Ligue 144, 24 horas por dia, todos os dias do ano.