Membro de Órgão Estatutário

Atualizado em: 09-04-2021

Os membros de órgãos estatutários podem aceder às seguintes medidas:

 

Subsídio por doença por COVID-19

 

Subsídio por doença por Isolamento Profilático

 

 Apoio Extraordinário à redução de Atividade económica de Membro de Órgão Estatutário (Sócios Gerentes)
 

 Apoio Excecional à Família para Membros dos Órgãos Estatutários
 

Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores - Membros de Órgãos Estatutários (Novo)

 

Desde janeiro passaram também a poder aceder ao apoio à retoma, caso a empresa tenha trabalhadores a cargo. Consultar.
 


A partir de março de 2021, os MOE com qualificação aberta e com obrigação contributiva, passam também a poder aceder ao lay off simplificado, caso a respetiva entidade empregadora se encontre em paragem total ou parcial da atividade da empresa ou estabelecimento superior a 40%, resultante da interrupção das cadeias de abastecimento globais ou da suspensão ou cancelamento de encomendas, nas situações em que mais de metade da faturação do ano anterior tenha sido efetuada a atividades ou setores que estejam atualmente suspensos ou encerrados por determinação legislativa ou administrativa da fonte governamental.
 

 

No 1º trimestre de 2021 os trabalhadores beneficiam também da suspensão de execuções por dívidas à segurança social e da suspensão dos planos prestacionais em curso.

 

 Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à Segurança Social