Atualizado em: 27-05-2015

Coordenação Internacional de legislações

Informação aos cidadãos que se encontram em mobilidade internacional sobre as normas /regras internacionais que lhes podem ser aplicadas.

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Estados da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suiça 

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para um dos outros Estados ou destes para Portugal.

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Andorra

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para Andorra ou deste país para Portugal.

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Argentina

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Argentina ou deste país para Portugal.

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Austrália

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Austrália ou deste país para Portugal.

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Bolívia

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Bolívia ou deste país para Portugal.

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Brasil

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Brasil ou deste país para Portugal.

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Cabo Verde

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para Cabo Verde ou deste país para Portugal.

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Canadá

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Canadá ou deste país para Portugal.

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Canadá-Quebeque

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Canadá (Quebeque) ou deste para Portugal.

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Chile

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Chile ou deste país para Portugal.

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Equador

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Equador ou deste país para Portugal.

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El Salvador

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para El Salvador ou deste país para Portugal.

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Estados Unidos da América

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para os Estados Unidos da América ou deste país para Portugal.

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Ilhas de Jersey, Guernsey, Alderney, Herm, Jethou e de Man (Reino Unido)

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para as Ilhas de Jersey, Guernsey, Alderney, Herm, Jethou e de Man ou destas Ilhas para Portugal.

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Marrocos

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para Marrocos ou deste país para Portugal.

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Moldova

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Moldova ou deste país para Portugal.

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Paraguai

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Paraguai ou deste país para Portugal.

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Tunísia

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Tunísia ou deste país para Portugal.

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Ucrânia

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Ucrânia ou deste país para Portugal.

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Uruguai

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Uruguai ou deste país para Portugal.

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Venezuela

Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Venezuela ou deste país para Portugal.

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Estados sem Coordenação Internacional de Legislações

Informação aos trabalhadores por conta de outrem / por conta própria que se desloquem para países com os quais não foram celebrados Acordos/Convenções bilaterais sobre Segurança Social com Portugal ou de Portugal para aqueles países.

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