Moçambique

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Atualizado em: 13-09-2018

Esta informação destina-se a que cidadãos

Trabalhadores nacionais de Portugal ou Moçambique que estejam ou tenham estado sujeitos à legislação referida no separador seguinte "Proteção Social", apátridas ou refugiados residentes no território de um dos países, bem como os seus familiares e sobreviventes.

Proteção social

Cuidados de saúde

Prestações de segurança social

Trabalhador destacado para Moçambique

Trabalhador por conta própria em Moçambique

Legislação aplicável

Conceitos