Atualizado em: 06-02-2012

Subsídio de funeral

Prestação atribuída de uma só vez, para compensar o requerente do subsídio das despesas efetuadas com o funeral de qualquer membro do seu agregado familiar ou de qualquer outra pessoa, incluindo os nascituros, desde que residente em território nacional.

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Reembolso de despesas de funeral

Prestação atribuída de uma só vez, para compensar o requerente das despesas efetuadas com o funeral do beneficiário do regime geral de segurança social, quando não existirem familiares com direito ao subsídio por morte.

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Pensão de orfandade

Prestação atribuída mensalmente aos órfãos até à idade em que atinjam a maioridade ou se emancipem.

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Pensão de viuvez

Prestação atribuída mensalmente ao viúvo ou pessoa que vivia em situação de união de facto com o pensionista de pensão social.

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Pensão de sobrevivência

Prestação atribuída mensalmente, que se destina a compensar os familiares do beneficiário da perda de rendimentos de trabalho resultante da morte deste.

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Subsídio por morte

Prestação atribuída de uma só vez, aos familiares do beneficiário, que se destina a compensar o acréscimo de encargos decorrentes da morte deste, com o objetivo de facilitar a reorganização da vida familiar.

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