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Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário

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02-08-2019| ISS Madeira

Compromisso de Cooperação para o biénio 2019-2020

 

Celebrado entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL.

 

Visa prosseguir e reforçar a cooperação entre o Estado e as instituições sociais, aprofundando e concretizando as bases gerais do regime jurídico da economia social e as bases do sistema de segurança social,renovando os princípios do Pacto para a Cooperação e Solidariedade.

 

Protocolo para o biénio 2019-2020