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Consulta Pública - Pilar Europeu dos Direitos Sociais

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06-10-2016| DGSS

Consulta Pública - Pilar Europeu dos Direitos Sociais


Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Os seus direitos sociais estão adequados ao século XXI?

 

Decorre até 31 de dezembro de 2016 a Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, lançada pela Comissão Europeia.

 

Esta Consulta Pública servirá para recolher pontos de vista e reações das outras instituições europeias, autoridades e parlamentos nacionais, parceiros sociais, partes interessadas, sociedade civil, peritos do meio académico e cidadãos.

 

No âmbito dos seus OBJETIVOS a Consulta pretende:

  • Fazer uma avaliação do "acervo" social em vigor na União Europeia, determinar em que medida os direitos existentes são praticados e permanecem relevantes ou se devem ser consideradas novas formas de concretizar esses direitos;
  • Refletir sobre as novas tendências nos padrões de trabalho e na sociedade, devido ao impacto das novas tecnologias, tendências demográficas e outros fatores importantes para a vida profissional e social;
  • Recolher pontos de vista e observações sobre o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como parte de uma União Económica e Monetária mais profunda e mais justa. Isso servirá para discutir o seu papel, âmbito e conteúdo, para refletir sobre as necessidades específicas da área do euro e para discutir a especificidade dos princípios propostos.

Adira ao debate! Partilhe a sua opinião! Participe na Consulta Pública.

 

Preencha o questionário em linha, antes de 31 de dezembro de 2016.

 

Para saber mais sobre os Direitos Sociais na Europa consulte a informação divulgada sobre este assunto: Criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Perguntas e Respostas, anunciado pelo Presidente Juncker.