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Convocatória para prova de conhecimentos

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10-05-2019| ISS

Aviso n.º 11196/2018, de 14 de agosto – DRH/AT/10/2018

Através do Aviso n.º 11196/2018, publicado na II série do Diário da República, n.º 156, de 14 de agosto, foi aberto procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 150 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. – a afetar ao Centro Distrital de Lisboa, Centro Nacional de Pensões, Serviços Centrais e Centro Distrital de Setúbal (distritos de Lisboa e Setúbal).

 

Tendo os candidatos indicados no Aviso em anexo sido admitidos ao referido procedimento concursal, convocam-se os mesmos para a realização da prova escrita de conhecimentos, que terá lugar no dia 18 de maio do corrente ano, Sábado, nos locais identificados.

 

A prova de conhecimentos revestirá a forma escrita, será individual, com consulta da legislação e terá a duração de 2 horas e 30 minutos, com início às 14 horas e conclusão às 16 horas e 30 minutos.

 

A prova de conhecimentos, conforme expresso no Aviso n.º 11196/2018, de 14 de agosto (retificado pela Declaração de Retificação n.º 785/2018, de 29 de outubro) incidirá sobre as seguintes matérias e legislação:

 

Matérias

  • Lei de Bases da Segurança Social
  • Natureza, jurisdição territorial, missão e atribuições e orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.
  • Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo
  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
  • Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)

 

Legislação

  • Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro — Aprova as bases gerais do sistema de segurança social
  • Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 167/2013, de 30 de dezembro — Lei Orgânica do Instituto da Segurança Social, I.P.
  • Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, alterada e republicada em anexo à Portaria n.º 102/2017, de 8 de março — Estatutos do Instituto da Segurança Social, I.P.
  • Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual — Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
  • Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro — Aprova o Código do Procedimento Administrativo
  • Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual — Código do Trabalho
  • Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual — Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
  • Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril — tramitação do procedimento concursal de recrutamento de trabalhadores em funções públicas
  • Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho — níveis da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas
  • Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro — tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas

Os candidatos deverão estar presentes no local de realização da prova, munidos do Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação válido, com fotografia, com o mínimo de 45 minutos de antecedência a fim de serem encaminhados para as respetivas salas.

 

Após as 14h10 não será admitida a entrada na escola e após as 14h15 não será admitida a entrada de nenhum candidato nas salas.

 

A falta de comparência na prestação da prova de conhecimentos equivale à exclusão do procedimento concursal.

 

Consulte o Aviso