Conferência Internacional sobre o Futuro do Trabalho

11-10-2016
Integrada no âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social irá realizar-se uma Conferência Interna ...

Consulta Pública - Pilar Europeu dos Direitos Sociais

06-10-2016
Decorre até 31 de dezembro de 2016 a Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, lançada pela Comissão Europeia.

Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em outubro de 2016

30-09-2016
Fique a saber o dia de pagamento mensal dos subsídios sociais e familiares e pensões

Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em setembro de 2016

31-08-2016
Fique a saber o dia de pagamento mensal dos subsídios sociais e familiares e pensões

3.ª Fase: Rejeição da Declaração Mensal de Remunerações com Erros

02-08-2016
Nesta terceira fase, que decorre entre os dias 1 e 10 de setembro com a entrega da declaração de remunerações relativa ao mês de agosto, não serão ace ...

Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2016

29-07-2016
Fique a saber o dia de pagamento mensal dos subsídios sociais e familiares e pensões

Compensação por morte – Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.

12-07-2016
A Lei n.º 10//2016, de 4 de abril, estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores da Empresa Naci ...