Prestação Social para a Inclusão

Esta informação foi útil?
Atualizado em: 17-10-2017

Esta informação destina-se a que cidadãos

Cidadãos nacionais e estrangeiros, refugiados e apátridas, com idade entre os 18 anos e a idade legal de acesso à pensão de velhice do regime geral, com deficiência da qual resulte um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

O que é e quais as condições para ter direito

Qual a duração e o valor a receber

O que fazer para obter

Quais os deveres e sanções

Conceitos