O Programa Sem Fronteiras é um programa de atividades de férias destinado a crianças e jovens acolhidos em lares e Centros de Acolhimento Temporário de Instituições Públicas e Privadas, em famílias de acolhimento, em acompanhamento pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e em outros programas, bem como a beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Este Programa desenvolve-se durante as férias escolares do verão, com uma duração de 7 dias.

Tem como suporte a Rede Nacional de Turismo Juvenil, através das Pousadas de Juventude.

O Programa foi criado em 1999 e a sua operacionalização cabe ao Instituto da Segurança Social (ISS), ao Instituto Português da Juventude (IPJ) e à Movijovem.

A 1 de junho de 2009, celebrou-se o Protocolo de Cooperação do Programa Sem Fronteiras para 2009, entre o Instituto da Segurança Social, o Instituto Português da Juventude e a Movijovem, no seguimento da colaboração estabelecida, tendo já proporcionado a cerca e 6.400 crianças e jovens períodos de férias e lazer.

O Protocolo mencionado está disponível na coluna lateral direita em Publicações.

Objetivos

Proporcionar a crianças e jovens umas férias diferentes, uma experiência única em termos da fruição do lazer e do lúdico e em termos de cidadania, enquanto partilha coletiva de momentos e espaços novos, bem como atividades ao ar livre e de descoberta, como o rappel, a espeleologia, a canoagem, a escalada, montanhismo, peddy-paper, pintura, os sempre apreciados banhos de mar, rio ou piscina fazem parte do dia a dia dos participantes.

Candidaturas

As Instituições podem inscrever-se em qualquer dos períodos de férias, com um grupo composto por um máximo de 30 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos, incluindo crianças e jovens com deficiência física ou debilidade mental ligeira.

O prazo para apresentação das inscrições é de 30 dias, imediatamente anteriores ao período de férias pretendido.

A seleção das inscrições é da responsabilidade do Instituto da Segurança Social, em articulação com os Centros Distritais.
 

Deve contactar os Centro Distritais do Instituto da Segurança Social.
Consulte os contactos em "A Segurança Social", opção Serviços de Atendimento.