Atualizado em: 20-01-2021

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), que assenta na abertura de procedimentos concursais com vista à seleção de respostas sociais promovidas pelas entidades do setor social e solidário, conforme Portaria n.º 100/2017, de 7 de março.

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Programa de Apoio Complementar à execução do POAPMC (PAC) – 2ª Fase – 2019-2022

O Programa de Apoio Complementar, adiante designado por PAC, é um programa de apoio financeiro complementar à execução da 2ª Fase do PO APMC e rege-se pelas regras definidas no Despacho n.º 8701-B/2019, de 01 de outubro, do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

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Programa de Apoio Complementar à execução do POAPMC (PAC) - 1ª Fase - 2017-2019

O PAC visa a atribuição de uma comparticipação financeira adicional às entidades com candidaturas aprovadas, no âmbito da distribuição e armazenamento de géneros alimentares, para fazer face a despesas decorrentes das características dos produtos que compõem os cabazes nutricionais selecionados no âmbito do POAPMC, bem como da periodicidade de distribuição e acondicionamento dos mesmos.

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Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas – 2ª Fase – 2019-2023

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas destina-se a pessoas coletivas, de direito público, ou direito privado sem fins lucrativos, incluindo do sector cooperativo.

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Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - 1ª Fase – 2017-2019

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas destina-se a pessoas coletivas, de direito público, ou direito privado sem fins lucrativos, incluindo do sector cooperativo.

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Redes Locais de Intervenção Social (RLIS)

O programa Rede Local de Intervenção Social (RLIS) assenta numa lógica de intervenção articulada e integrada de entidades com responsabilidade no desenvolvimento da ação social que visa potenciar uma atuação concertada dos diversos organismos e entidades envolvidas na prossecução do interesse público.

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Contratos Locais de Desenvolvimento Social - 3G (CLDS- 3G)

O Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social - 3G (CLDS - 3G) tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social.

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Contratos Locais de Desenvolvimento Social–4G (CLDS–4G)

O programa CLDS-4G tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diversos agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social.

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Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças

O Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, implementa medidas de qualificação da rede de Lares de Infância e Juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e proteção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização em tempo útil.

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Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais

O Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais promove a qualidade das respostas sociais de âmbito público, privado e solidário.

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Programa Sem Fronteiras

O Programa Sem Fronteiras é um programa de atividades de férias para crianças e jovens acolhidos em Lares e Centros de Acolhimento Temporário de Instituições, públicas e privadas, em Famílias de Acolhimento, em acompanhamento pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e em outros Programas, bem como a beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

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Projeto Nascer Cidadão

O Projeto Nascer Cidadão permite realizar o registo do nascimento das crianças no hospital/maternidade, evitando deslocações à Conservatória do Registo Civil.

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Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados é constituída por um conjunto de Instituições, públicas ou privadas, que prestam (ou virão a prestar) cuidados continuados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de dependência, tanto na sua casa como em instalações próprias.

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Plano de Intervenção Imediata

O Plano de Intervenção Imediata (PII) é um instrumento de monitorização nacional e anual da evolução dos projetos de vida de crianças que se encontram separadas do seu meio familiar natural, estando acolhidas nas várias respostas sociais do sistema de proteção.

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