i
Tipo Circular Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Informação técnica N.º 2/2021 Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia – Parte II – Direitos dos cidadãos – Titulo III – coordenação dos sistemas de segurança social - informação complementar à Circular n.º 5, de 30/12/2020 15-02-2021 PDF - 153 KB
Orientação técnica N.º 1/2021 Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal 20-01-2021 PDF - 239 KB
Informação técnica N.º 5/2020-DGSS Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia - Parte II - Direitos dos cidadãos - Título III - Coordenação dos sistemas de segurança social 31-12-2020 PDF - 1298 KB
Orientação técnica N.º 4/2020-DGSS Prorrogação extraordinária e automática do Subsídio social de desemprego até 31-12-2020 25-11-2020 PDF - 102 KB
Orientação técnica N.º 3/2020-DGSS Abono de família para crianças e jovens - Reavalição oficiosa dos rendimentos do agregado familiar 25-11-2020 PDF - 112 KB
Orientação técnica N.º 2/2020-DGSS Equiparação de cursos - Abono de família para crianças e jovens / Prestações por morte 17-09-2020 PDF - 109 KB
Informação técnica N.º 4/2020-DGSS Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social - República Dominicana 30-07-2020 PDF - 207 KB
Orientação técnica N.º 1/2020-DGSS Subsídio de Educação Especial (SEE) - Prestação de Apoio Individual à Distância 29-06-2020 PDF - 283 KB
Informação técnica N.º 3/2020-DGSS COVID-19 – medidas excecionais e temporárias - aplicação dos Regulamentos (CE) n.ºs 883/2004 e 987/2009 – trabalhadores destacados e transfronteiriços 01-04-2020 PDF - 596 KB
Orientação técnica N.º 1/2019-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 06-05-2019 PDF - 377 KB