i
Tipo Legislação Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Despacho Despacho 10000/2020 Despacho 10000/2020 Designação para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do II, I.P. 16-10-2020 PDF - 353 KB
Despacho Despacho 10001/2020 Despacho 10001/2020 Designação para o cargo de Vice Presidente do Conselho Diretivo do II, I.P. 16-10-2020 PDF - 354 KB
Despacho Designação para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do II, I.P. Designação para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do II, I.P. Designação para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do II, I.P. 07-10-2020 PDF - 545 KB
Despacho Designação para o cargo de Vice Presidente do Conselho Diretivo do II, I.P. Designação para o cargo de Vice Presidente do Conselho Diretivo do II, I.P. Designação para o cargo de Vice Presidente do Conselho Diretivo do II, I.P. 07-10-2020 PDF - 590 KB
Despacho conjunto N.º 93/2020 N.º 93/2020 Designa como fiscal único do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o quinquénio de 2019-2023, a sociedade de revisores oficiais de contas, designada por “MGI & Associados, S.R.O.C., Lda.”. 01-10-2020 PDF - 102 KB
Despacho conjunto N.º 154/2019 N.º 154/2019 Nomeia os membros do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos. 01-10-2020 PDF - 142 KB
Decreto-lei N.º 70/2020 N.º 70/2020 Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social 16-09-2020 PDF - 283 KB
Lei N.º 27-A/2020 N.º 27-A/2020 Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas 14-09-2020 PDF - 8364 KB
Resolução do conselho de ministros N.º 70-A/2020 N.º 70-A/2020 Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 14-09-2020 PDF - 1326 KB
Decreto-lei N.º 62-A/2020 N.º 62-A/2020 Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 04-09-2020 PDF - 399 KB