Publicações
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
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Guia |
![]() | Proteção social - crianças e jovens | Proteção Social - Crianças e Jovens | 05-02-2020 | PDF - 1774 KB |
Guia | | Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais | Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). | 01-02-2018 | PDF - 6613 KB |
Monofolha | ![]() | Resolução de Conflitos Familiares/Parentais | Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. | 05-04-2017 | PDF - 314 KB |
Monofolha | ![]() | Carta aos pais... | Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. | 05-04-2017 | PDF - 205 KB |
Manual | ![]() | Manual da Audição Técnica Especializada | O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. | 05-04-2017 | PDF - 2401 KB |
Monofolha | ![]() | A tua ida a tribunal... | Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. | 05-04-2017 | PDF - 1103 KB |
Manual | ![]() | Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida | Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. | 05-04-2017 | PDF - 1250 KB |
Guia | | Colónia de férias | Guiões Técnicos, n.º 9 - dezembro/1996 | 13-12-2012 | PDF - 82 KB |
Relatório | | CASA 2011 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 9.º ano consecutivo, dando cumprimento ao que a Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, determina no artigo 10º do seu Capítulo V. Agosto de 2012. | 07-09-2012 | PDF - 544 KB |
Guia | | Centro de atividades de tempos livres | Guião Técnico, n.º 13 - junho/1998 | 09-03-2012 | PDF - 82 KB |
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