Publicações

Tipo		Descrição	Disponibilizado	Formato - Tamanho

Guia	Proteção social - crianças e jovens	Proteção Social - Crianças e Jovens	05-02-2020	PDF - 1774 KB
Guia	Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais	Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003).	01-02-2018	PDF - 6613 KB
Monofolha	Resolução de Conflitos Familiares/Parentais	Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017.	05-04-2017	PDF - 314 KB
Monofolha	Carta aos pais...	Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017.	05-04-2017	PDF - 205 KB
Manual	Manual da Audição Técnica Especializada	O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017.	05-04-2017	PDF - 2401 KB
Monofolha	A tua ida a tribunal...	Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017.	05-04-2017	PDF - 1103 KB
Manual	Manual da Audição da Criança \| Direito a ser ouvida	Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017.	05-04-2017	PDF - 1250 KB
Guia	Colónia de férias	Guiões Técnicos, n.º 9 - dezembro/1996	13-12-2012	PDF - 82 KB
Relatório	CASA 2011 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens	Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 9.º ano consecutivo, dando cumprimento ao que a Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, determina no artigo 10º do seu Capítulo V. Agosto de 2012.	07-09-2012	PDF - 544 KB
Guia	Centro de atividades de tempos livres	Guião Técnico, n.º 13 - junho/1998	09-03-2012	PDF - 82 KB