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| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão | Este regulamento estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. 21 de dezembro de 2011. | 01-03-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 | Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. | 01-03-2013 | |
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