Atualizado em: 25-02-2021

Os trabalhadores por conta de outrem, incluindo membros de órgãos estatutários e trabalhadores do serviço doméstico mantém o acesso às medidas extraordinárias de proteção social:

 

Subsídio por doença por Isolamento Profilático - Trabalhador por Conta de Outrem
 

Subsídio por doença por Isolamento Profilático - Serviço Doméstico
 

Subsídio por doença por Covid-19
 

Subsídio por doença por Covid-19 de trabalhadores do Sector da Saúde
 

 Assistência a filho ou neto por Isolamento Profilático
 

 Apoio Excecional à Família para Trabalhadores por Conta de Outrem
 

  Apoio Excecional à Família para Membros dos Órgãos Estatutários
 

  Apoio Excecional à Família para Trabalhadores do Serviço Doméstico
 

 Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores por Conta de Outrem (Novo)
 

Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores - Membros de Órgãos Estatutários (Novo)
 

Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores do Serviço Doméstico (Novo)

 

Ver medidas especificas de apoio ao emprego:

 

Trabalhador por Conta de Outrem
 

Membro de órgão estatutário
 

Serviço Doméstico

 

No 1º trimestre de 2021 os trabalhadores beneficiam também da suspensão de execuções por dívidas à segurança social e da suspensão dos planos prestacionais em curso.

 

Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à segurança social 

 


Estão excluídos os trabalhadores com sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável (“offshores”).

 

Exclusão de entidades ligadas a offshore do acesso a apoios públicos