Atualizado em: 24-01-2021

Os trabalhadores independentes podem aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego:

 

 Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente

 

 Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional
 

 Apoio à Desproteção Social
 

 Novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (em atualização)

 

 

Caso tenha trabalhadores a cargo consulte as medidas de apoio ao emprego destinadas a entidades empregadoras.

 

 

No 1º trimestre de 2021 os trabalhadores Independentes beneficiam também da suspensão de execuções por dívidas à segurança social e da suspensão dos planos prestacionais em curso.

 

 Suspensão de Execuções e de Planos Prestacionais por dívidas à Segurança Social

 

 

Mantém-se as medidas extraordinárias de proteção social:

 

 Subsídio por doença por Isolamento Profilático
 

 Subsídio por doença por Covid-19

 

 Subsídio por doença por Covid-19 de trabalhadores do Sector da Saúde 
 

 Apoio Excecional à Família para Trabalhadores Independentes


 

Estão excluídos os trabalhadores independentes com sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável (“offshores”).

 

 Exclusão de entidades ligadas a offshore do acesso a apoios públicos