Trabalhadores Independentes

Atualizado em: 24-01-2021
Os trabalhadores independentes podem aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego:
Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente
Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional
Apoio à Desproteção Social
Novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (em atualização)
Caso tenha trabalhadores a cargo consulte as medidas de apoio ao emprego destinadas a entidades empregadoras.
No 1º trimestre de 2021 os trabalhadores Independentes beneficiam também da suspensão de execuções por dívidas à segurança social e da suspensão dos planos prestacionais em curso.
Suspensão de Execuções e de Planos Prestacionais por dívidas à Segurança Social
Mantém-se as medidas extraordinárias de proteção social:
Subsídio por doença por Isolamento Profilático
Subsídio por doença por Covid-19
Subsídio por doença por Covid-19 de trabalhadores do Sector da Saúde
Apoio Excecional à Família para Trabalhadores Independentes
Estão excluídos os trabalhadores independentes com sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável (“offshores”).
Exclusão de entidades ligadas a offshore do acesso a apoios públicos