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Monofolha Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. 20-10-2017 PDF - 2029 KB
Cartaz Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. 20-10-2017 PDF - 12437 KB
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 20-10-2017 PDF - 481 KB
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Folheto Reforma Antecipada Reforma Antecipada A partir de 1 de outubro de 2017, os beneficiários com 60 ou mais anos de idade e com carreiras contributivas muito longas podem antecipar a reforma, sem qualquer penalização. Outubro de 2017. 09-10-2017 PDF - 422 KB
Folheto Prestação Social para a Inclusão Prestação Social para a Inclusão É uma prestação destinada a apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade nos encargos acrescidos com a deficiência. Outubro 2017. 09-10-2017 PDF - 604 KB
Manual Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Outubro 2017. 06-10-2017 ZIP - 8599 KB
Manual Adoção internacional - passo a passo e informação de países Adoção internacional - passo a passo e informação de países Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. 03-10-2017 PDF - 5018 KB
Relatório Execução orçamental de agosto de 2017 Execução orçamental de agosto de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2017 25-09-2017 PDF - 1079 KB
Folheto Folheto informativo do FCR setembro 2017 Folheto informativo do FCR setembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro de 2017 25-09-2017 PDF - 171 KB