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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Protocolo para o Biénio 2019-2020 Protocolo para o Biénio 2019-2020 Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 02-08-2019
Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 Compromisso de cooperação para o setor solidário 2015-2016 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 03-08-2016
Colónia de férias Colónia de férias Guiões Técnicos, n.º 9 - dezembro/1996 13-09-2011
COT 14/2004 Guião Técnico dos Centros de Apoio à Vida COT 14/2004 Guião Técnico dos Centros de Apoio à Vida Condições de criação, organização e funcionamento dos Centros de Apoio à Vida. 13-09-2011
Centro Comunitário Centro Comunitário Guiões Técnicos, nº 15 - setembro/2000 13-09-2011
Serviços de Apoio Domiciliário Serviços de Apoio Domiciliário Guiões Técnicos, nº 7 - dezembro/1996 13-09-2011
Comunidade de Inserção Comunidade de Inserção Guião Técnico - janeiro/2004 13-09-2011
Creche Creche Guiões Técnicos, nº 4 - dezembro/1996 12-09-2011
Centro de atividades de tempos livres Centro de atividades de tempos livres Guião Técnico, n.º 13 - junho/1998 12-09-2011
Centro de Dia Centro de Dia Guiões Técnicos, nº 8 - dezembro/1996 12-09-2011