Publicações
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
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Guia |
![]() | Emigrantes que regressam a Portugal | Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal | 06-02-2020 | PDF - 814 KB |
Folheto | | Montantes das Pensões - 2020 | Montantes das pensões de invalidez, velhice e morte | 06-02-2020 | PDF - 143 KB |
Guia | ![]() | Proteção social - pessoas com deficiência | Proteção social - Pessoas com deficiência | 05-02-2020 | PDF - 875 KB |
Guia | ![]() | Proteção social - crianças e jovens | Proteção Social - Crianças e Jovens | 05-02-2020 | PDF - 1774 KB |
Guia | ![]() | Proteção social - maternidade, paternidade e adoção | Maternidade, paternidade e adoção | 05-02-2020 | PDF - 720 KB |
Guia | ![]() | Proteção Social - Pessoas Idosas | Guia - Proteção Social Pessoas Idosas | 05-02-2020 | PDF - 973 KB |
Folheto | | Subsídio doença | Folheto subsídio doença | 05-02-2020 | PDF - 12710 KB |
Guia | | Entidade Empregadora | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora | 05-02-2020 | PDF - 399 KB |
Guia | | Trabalhadores por Conta de Outrem | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem | 05-02-2020 | PDF - 330 KB |
Guia | | Pagamento voluntário de contribuições | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições | 05-02-2020 | PDF - 317 KB |
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