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Guia Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 Formalização de candidatura ao PROCOOP. 16-05-2017 PDF - 21730 KB
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Folheto Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 10-05-2017 PDF - 155 KB
Protocolo Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. 04-05-2017 PDF - 13148 KB
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 26-04-2017 PDF - 438 KB
Relatório Execução orçamental de março de 2017 Execução orçamental de março de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017 26-04-2017 PDF - 1021 KB
Monofolha Resolução de Conflitos Familiares/Parentais Resolução de Conflitos Familiares/Parentais Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. 05-04-2017 PDF - 314 KB
Monofolha Carta aos pais... Carta aos pais... Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. 05-04-2017 PDF - 205 KB
Manual Manual da Audição Técnica Especializada Manual da Audição Técnica Especializada O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. 05-04-2017 PDF - 2401 KB
Monofolha A tua ida a tribunal... A tua ida a tribunal... Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. 05-04-2017 PDF - 1103 KB