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Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 14-03-2018 PDF - 5808 KB
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 28-02-2018 PDF - 294 KB
Relatório Execução orçamental de janeiro de 2018 Execução orçamental de janeiro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2018 26-02-2018 PDF - 1035 KB
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 26-02-2018 PDF - 167 KB
Guia Proteção Social - Pessoas Idosas Proteção Social - Pessoas Idosas Guia - Proteção Social Pessoas Idosas 14-02-2018 PDF - 1278 KB
Guia Proteção social - maternidade, paternidade e adoção Proteção social - maternidade, paternidade e adoção Maternidade, paternidade e adoção 06-02-2018 PDF - 1253 KB
Guia Trabalhadores por Conta de Outrem Trabalhadores por Conta de Outrem Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem 05-02-2018 PDF - 359 KB
Guia Seguro social voluntário Seguro social voluntário Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário 05-02-2018 PDF - 467 KB
Guia Restituição de contribuições e de quotizações Restituição de contribuições e de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações 05-02-2018 PDF - 237 KB
Guia Regime contraordenacional Regime contraordenacional Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Regime contraordenacional 05-02-2018 PDF - 491 KB