Retenções

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Atualizado em: 10-02-2012

O que é

Mecanismo através do qual, sempre que exista dívida à Segurança Social, retém-se até 25% do valor do pagamento a efetuar por parte de entidades públicas e de algumas entidades não públicas, exonerando o contribuinte do pagamento do valor retido.

Em que casos se aplica