O Intituto da Segurança Social, I.P. (ISS) desempenha um papel fulcral na Sociedade Portuguesa, tanto ao nível do reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos e empresas, como ao nível da promoção, proteção e inclusão social dos cidadãos mais desamparados. Contudo, os recursos necessários para prestar um serviço de excelência são limitados, o que obriga à definição de linhas estratégicas focadas na minimização do desperdício e na prevenção de fatores que possam colocar em causa o desempenho da sua Missão.
Neste sentido, o ISS tem traçado um caminho consistente ao nível da identificação, tratamento e monitorização de fatores de críticos, que põem em causa o normal funcionamento dos Processos da organização, assim como a sua imagem e reputação perante a opinião publica. Um dos fatores identificados resulta dos eventos de risco inerentes às atividades prosseguidas pelo ISS, como os decorrentes de fraude interna, que constituem, além de uma violação clara do código de Ética, uma ameaça ao Estado de Direito, a democracia e os direitos dos cidadãos, pondo em causa os princípios de boa administração, da equidade e justiça social.
O Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, inicialmente adotado em cumprimento de uma recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, veio acelerar a adoção de um Sistema de Gestão de Risco no ISS, que constitui o ponto de partida para um processo de mudança, assente na prevenção e mitigação dos eventos de riscos identificados nas atividades desenvolvidas, e que implica o envolvimento e compromisso de todos.
O fenómeno de fraude interna manifesta-se na ocorrência de eventos de risco, como a corrupção, o abuso de poder ou a apropriação indevida. Um dos objetivos estratégicos do ISS, I.P, prende-se com a sua prevenção e deteção, através da implementação do instrumentos de controlo interno, aglutinadores de um conjunto de medidas preventivas face a eventos de riscos, previamente identificados, inerentes ao desempenho de atividades correntes deste Instituto, e que concorrem com outros mecanismos e instrumentos de controlo já implementados no ISS, sendo um deles o Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do ISS.
A implementação das medidas previstas no referido Plano implica empenho, articulação e compromisso de toda a organização, no respetivo impulso, dinamização e operacionalização, afigurando-se como um imperativo ético para todos os trabalhadores, sendo essencial o compromisso de observância de elevados padrões éticos no exercício das suas competências, em estreita observância com as disposições legais em vigor, preconizando uma cultura de tolerância zero com o risco de fraude, garantindo a confiança dos seus clientes, a par do permanente aperfeiçoamento dos seus instrumentos de gestão e controlo interno.
Consulte este Plano na coluna lateral direita desta página em “Institucionais”.
