Subsídio específico por internamento hospitalar do recém-nascido

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Atualizado em: 12-01-2021

Esta informação destina-se a que cidadãos

  • Beneficiários do sistema previdencial abrangidos pelo regime de:
    • trabalhadores por conta de outrem;
    • trabalhadores independentes;
    • seguro social voluntário:
      • Trabalhadores em navios de empresas estrangeiras;
      • Bolseiros de investigação científica;
  • Beneficiários na pré-reforma, em situação de redução de prestação de trabalho;
  • Beneficiários que recebem prestações de desemprego (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio por cessação de atividade ou subsídio por cessação de atividade profissional) cujo pagamento se suspende durante o tempo em que estiverem a receber subsídio parental;
  • Beneficiários que recebem pensão de invalidez relativa ou pensão de sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.

O que é e quais as condições para ter direito

Qual a duração e o valor a receber

O que fazer para obter

Quais os deveres e sanções

Prestações Compensatórias