Subsídio para assistência a neto

Esta informação foi útil?
Atualizado em: 18-11-2013

Esta informação destina-se a que cidadãos

  • Beneficiários do sistema previdencial abrangidos pelo regime de:
    • Trabalhadores por conta de outrem
    • Seguro social voluntário:
      • Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
      • Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
      • Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
      • Bolseiros de investigação científica.
  • Beneficiários em situação de pré-reforma que exerçam atividade profissional integrada nos regimes geral dos trabalhadores por conta de outrem ou no seguro social voluntário
  • Beneficiários a receber pensão de invalidez relativa, pensão de velhice ou pensão de sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.

O que é e quais as condições para ter direito

Qual a duração e o valor a receber

O que fazer para obter

Quais os deveres e sanções

Prestações Compensatórias