Esta informação foi útil?
Atualizado em: 21-01-2021

A quem se destina

Esta medida aplica-se aos Trabalhadores do Setor da Saúde, que exercem atividade por conta de outrem (trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e trabalhadores com contrato individual de trabalho nos termos do Código de Trabalho) e trabalhadores independentes, que se encontrem em situação de impedimento para o trabalho por motivo de doença por COVID-19.

A que tem direito

Qual a duração do apoio

O que fazer

Perguntas Frequentes