Subsídio social parental

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Atualizado em: 12-04-2016

Esta informação destina-se a que cidadãos

  • Cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros, refugiados e apátridas:
    • não abrangidos por qualquer regime de proteção social obrigatório
      ou
    • abrangidos por regime de proteção social obrigatório ou pelo regime do seguro social voluntário, cujo esquema de proteção social integre a eventualidade, sem direito ao subsídio parental

O que é e quais as condições para ter direito

Qual a duração e o valor a receber

O que fazer para obter

Quais os deveres e sanções

Conceitos