Resultados página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Orientação técnica |
| Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços e equipamentos sociais das Instituições Particulares de Solidariedade Social | 18-12-2014 | |
| Orientação técnica | | Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 29-08-2014 | |
| Informação técnica | | Comprovação dos períodos de residência em Portugal - Certificação da qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde - SED S041 | 08-07-2014 | |
| Orientação técnica | | Trabalhadores Independentes Microprodução de energia elétrica - consideração de rendimentos | 23-06-2014 | |
| Orientação técnica | | Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas. Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações de Segurança Social | 20-06-2014 | |
| Orientação técnica | | Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas Implicações da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social | 22-11-2013 | |
| Informação técnica | | Regulamento (UE) n.º 1231/2010/ Cidadãos nacionais de países terceiros Adenda à circular n.º 4/2011, de 18 de janeiro | 31-10-2013 | |
| Informação técnica | | Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social | 17-07-2013 | |
| Informação técnica | | Entrada em vigor do Acordo de 9 de agosto de 2006 que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, de 7 de maio de 1991 | 17-07-2013 | |
| Orientação técnica | | Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 07-06-2013 | |
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