Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Informação técnica |
| Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 09/11/2006 e respetivo Acordo Administrativo, de 23/03/2010 | 20-04-2012 | |
| Orientação técnica | | Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida | 06-03-2012 | |
| Informação técnica | | Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho | 13-02-2012 | |
| Informação técnica | | Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 | 12-01-2012 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, de 11/2/2009, e Acordo Administrativo, de 26/10/2011 | 12-01-2012 | |
| Orientação técnica | | Factor de sustentabilidade aplicável durante o ano de 2012 | 22-12-2011 | |
| Orientação técnica | | Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. | 15-11-2011 | |
| Tabela | | Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações | 29-07-2011 | |
| Circular conjunta | | Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 29-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Guião técnico da comunidade de inserção | 22-07-2011 | |
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