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Circulares

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Lista de Circulares
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
N.º 2/2015 - DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina de 09.11.2007, que substitui a Convenção de Segurança Social entre os dois países de 20.05.1966 10-02-2015
N.º 5/2014-DGSS Acordos de cooperação com instituições de solidariedade social e equiparadas Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social 30-12-2014
N.º 4/2014-DGSS Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços e equipamentos sociais das Instituições Particulares de Solidariedade Social 18-12-2014
N.º 3/2014-DGSS Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 29-08-2014
N.º 6/2014-DGSS Comprovação dos períodos de residência em Portugal - Certificação da qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde - SED S041 08-07-2014
N.º 2/2014-DGSS Trabalhadores Independentes Microprodução de energia elétrica - consideração de rendimentos 23-06-2014
N.º 1/2014-DGSS Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas. Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações de Segurança Social 20-06-2014
N.º 2/2013-DGSS Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas Implicações da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social 22-11-2013
N.º 9/2013-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010/ Cidadãos nacionais de países terceiros Adenda à circular n.º 4/2011, de 18 de janeiro 31-10-2013
N.º 6/2013-DGSS Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social 17-07-2013