Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. | 15-11-2011 | ||
| | Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações | 29-07-2011 | ||
| | Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 29-07-2011 | ||
| | Guião técnico da comunidade de inserção | 22-07-2011 | ||
| | Denúncia de Protocolo | 21-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Moldova, de 11 de fevereiro de 2009 | 21-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998 | 21-07-2011 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade | 21-07-2011 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro | 21-07-2011 | ||
| | Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 20-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 | 20-07-2011 | ||
| | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 | 20-07-2011 | ||
| | República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional | 20-07-2011 | ||
| Informação técnica | | Roménia: alterações institucionais e legislativas | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Hungria: Alterações institucionais | 20-07-2011 | |
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 | 20-07-2011 | ||
| Informação técnica | | Polónia: alterações legislativas no seguro de pensões | 20-07-2011 | |
| | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | ||
| | Modelos de acordo de cooperação - Creches e Lar para idosos | 20-07-2011 | ||
| | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | ||
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