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Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Informação técnica N.º 27/2009-DGSS Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 20-07-2011
Informação técnica N.º 25/2009-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 20-07-2011
Informação técnica N.º 24/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 20-07-2011
Informação técnica N.º 22/2009-DGSS República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional 20-07-2011
Informação técnica N.º 21/2009-DGSS Roménia: alterações institucionais e legislativas 20-07-2011
Informação técnica N.º 20/2009-DGSS Hungria: Alterações institucionais 20-07-2011
Informação técnica N.º 19/2010-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 20-07-2011
Informação técnica N.º 19/2009-DGSS Polónia: alterações legislativas no seguro de pensões 20-07-2011
Orientação técnica N.º 1/2010-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
Orientação técnica N.º 11/2004-DGSS Modelos de acordo de cooperação - Creches e Lar para idosos 20-07-2011
Orientação técnica N.º 2/2011-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
Orientação técnica N.º 1/2011-DGSS Conceito de "Agrupamento empresarial" para efeitos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 20-07-2011
Orientação técnica N.º 2/2009-DGSS Produtores agrícolas - Prova fiscal de início de atividade e de rendimentos 20-07-2011
Orientação técnica N.º 1/2009-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
Orientação técnica N.º 12/2004-DGSS Divulga o Guião Técnico do Centro de Noite 20-07-2011
Informação técnica N.º 15/2009-DGSS Convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e a Roménia de 1 de agosto de 2006 – entrada em vigor em 01/06/2006 19-07-2011
Informação técnica N.º 14/2009-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Tunísia de 9 de novembro de 2006 – entrada em vigor em 24/04/2009 19-07-2011
Informação técnica N.º 10/2010-DGSS Regulamento (CE) - Coordenação de sistemas de Segurança Social 19-07-2011
Informação técnica N.º 4/DAISS/2009 Convenção bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido (Ilhas do Canal): Protocolo relativo a tratamento médico 19-07-2011
Informação técnica N.º 3/DAISS/2009 Serviços de assistência médico social do sindicato dos bancários do sul e ilhas SAMS-SBSI) Acordo SAMS-SBSI/DAISS 19-07-2011