Resultados página
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Informação técnica N.º 5/2020 Brexit Withdrawal Agreement between the European Union and the United Kingdom – Part II – Citizens’ Rights – Title III – social security coordination 12-05-2021
N.º 2/2021 23-03-2021
Orientação técnica N.º 1/2021 Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal 19-01-2021
Informação técnica N.º 5/2020-DGSS Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia - Parte II - Direitos dos cidadãos - Título III - Coordenação dos sistemas de segurança social 31-12-2020
Orientação técnica N.º 3/2020-DGSS Abono de família para crianças e jovens - Reavalição oficiosa dos rendimentos do agregado familiar 25-11-2020
Orientação técnica N.º 4/2020-DGSS Prorrogação extraordinária e automática do Subsídio social de desemprego até 31-12-2020 25-11-2020
Orientação técnica N.º 2/2020-DGSS Equiparação de cursos - Abono de família para crianças e jovens / Prestações por morte 17-09-2020
Informação técnica N.º 4/2020-DGSS Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social - República Dominicana 30-07-2020
Orientação técnica N.º 1/2020-DGSS Subsídio de Educação Especial (SEE) - Prestação de Apoio Individual à Distância 29-06-2020
Informação técnica N.º 3/2020-DGSS COVID-19 – medidas excecionais e temporárias - aplicação dos Regulamentos (CE) n.ºs 883/2004 e 987/2009 – trabalhadores destacados e transfronteiriços 01-04-2020
Orientação técnica N.º 1/2019-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 03-05-2019
Informação técnica N.º 3/2018-DGSS Acordo de Revisão , de 2.12./2012, da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, de 10.04.2001, e Acordo Administrativo de 20.09.2018 05-12-2018
Orientação técnica N.º 2/2018-DGSS Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas 17-09-2018
Informação técnica N.º 2/2018-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 30.04.2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 05.07.2018 31-07-2018
Orientação técnica N.º 1/2018-DGSS Atualização das pensões por doenças profissionais em 2018 05-03-2018
Orientação técnica N.º 1/2017-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 20-10-2017
Orientação técnica N.º 2/2016-DGSS Inscrição de Cidadãos Estrangeiros no Sistema Previdêncial 13-09-2016
Orientação técnica N.º1/2016-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 08-07-2016
Informação técnica N.º 9/2016-DGSS Intercâmbio de informação entre instituições para efeitos de concessão e cálculo das prestações familiares, nos termos dos Regulamentos (CE) N.ºs 883/2004 e 987/2009 - Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º F2, de 23 de Junho de 2015 27-04-2016
Informação técnica N.º 6/2016-DGSS Data a tomar em consideração para determinar as taxas de conversão referidas no artigo 90.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16.9.2009, de 16/09/2009 – Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º H7, 25/06/2015 06-04-2016