Resultados página
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Informação técnica N.º 5/2020 Brexit Withdrawal Agreement between the European Union and the United Kingdom – Part II – Citizens’ Rights – Title III – social security coordination 12-05-2021
N.º 2/2021 23-03-2021
Orientação técnica N.º 1/2021 Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal 19-01-2021
Informação técnica N.º 5/2020-DGSS Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia - Parte II - Direitos dos cidadãos - Título III - Coordenação dos sistemas de segurança social 31-12-2020
Orientação técnica N.º 3/2020-DGSS Abono de família para crianças e jovens - Reavalição oficiosa dos rendimentos do agregado familiar 25-11-2020
Orientação técnica N.º 4/2020-DGSS Prorrogação extraordinária e automática do Subsídio social de desemprego até 31-12-2020 25-11-2020
Orientação técnica N.º 2/2020-DGSS Equiparação de cursos - Abono de família para crianças e jovens / Prestações por morte 17-09-2020
Informação técnica N.º 4/2020-DGSS Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social - República Dominicana 30-07-2020
Orientação técnica N.º 1/2020-DGSS Subsídio de Educação Especial (SEE) - Prestação de Apoio Individual à Distância 29-06-2020
Informação técnica N.º 3/2020-DGSS COVID-19 – medidas excecionais e temporárias - aplicação dos Regulamentos (CE) n.ºs 883/2004 e 987/2009 – trabalhadores destacados e transfronteiriços 01-04-2020
Orientação técnica N.º 1/2019-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 03-05-2019
Informação técnica N.º 3/2018-DGSS Acordo de Revisão , de 2.12./2012, da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, de 10.04.2001, e Acordo Administrativo de 20.09.2018 05-12-2018
Orientação técnica N.º 2/2018-DGSS Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas 17-09-2018
Informação técnica N.º 2/2018-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 30.04.2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 05.07.2018 31-07-2018
Orientação técnica N.º 1/2018-DGSS Atualização das pensões por doenças profissionais em 2018 05-03-2018
Orientação técnica N.º 1/2017-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 20-10-2017
Orientação técnica N.º 2/2016-DGSS Inscrição de Cidadãos Estrangeiros no Sistema Previdêncial 13-09-2016
Orientação técnica N.º1/2016-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 08-07-2016
Informação técnica N.º 9/2016-DGSS Intercâmbio de informação entre instituições para efeitos de concessão e cálculo das prestações familiares, nos termos dos Regulamentos (CE) N.ºs 883/2004 e 987/2009 - Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º F2, de 23 de Junho de 2015 27-04-2016
Informação técnica N.º 6/2016-DGSS Data a tomar em consideração para determinar as taxas de conversão referidas no artigo 90.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16.9.2009, de 16/09/2009 – Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º H7, 25/06/2015 06-04-2016
Orientação técnica N.º 4/2015-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 09-11-2015
Orientação técnica N.º 3/2015-DGSS Requisito de Residência Legal em Portugal - Acórdão n.º 296/2015 do Tribunal Constitucional 28-08-2015
Informação técnica N.º 9/2011-DGSS Denúncia de Protocolo entre o Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS) e os Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato Independente da Banca (SAMS/SIB) 26-08-2015
Informação técnica N.º 2/2013-DGSS Regulamento n.º 1224/2012 26-08-2015
Informação técnica N.º 10/2015-DGSS Manual de procedimentos dos processos de registo das IPSS do âmbito da Ação Social 29-06-2015
Orientação técnica N.º 1/2015-DGSS Residência Legal em Portugal de Cidadãos Nacionais - Acordão n.º 141/2015 do Tribunal Constitucional 19-05-2015
Informação técnica N.º 8/2015-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010 - Cidadãos nacionais de países terceiros - Corrigenda à Circular n.º 9/2013, de 28 de outubro 06-05-2015
Informação técnica N.º 6/2015-DGSS Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, de 10/11/2007, e respetivo Acordo de Aplicação, de 11/09/2009 14-04-2015
Informação técnica N.º 2/2015 - DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina de 09.11.2007, que substitui a Convenção de Segurança Social entre os dois países de 20.05.1966 10-02-2015
Orientação técnica N.º 5/2014-DGSS Acordos de cooperação com instituições de solidariedade social e equiparadas Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social 30-12-2014
Orientação técnica N.º 4/2014-DGSS Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços e equipamentos sociais das Instituições Particulares de Solidariedade Social 18-12-2014
Orientação técnica N.º 3/2014-DGSS Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 29-08-2014
Informação técnica N.º 6/2014-DGSS Comprovação dos períodos de residência em Portugal - Certificação da qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde - SED S041 08-07-2014
Orientação técnica N.º 2/2014-DGSS Trabalhadores Independentes Microprodução de energia elétrica - consideração de rendimentos 23-06-2014
Orientação técnica N.º 1/2014-DGSS Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas. Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações de Segurança Social 20-06-2014
Orientação técnica N.º 2/2013-DGSS Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas Implicações da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social 22-11-2013
Informação técnica N.º 9/2013-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010/ Cidadãos nacionais de países terceiros Adenda à circular n.º 4/2011, de 18 de janeiro 31-10-2013
Informação técnica N.º 6/2013-DGSS Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social 17-07-2013
Informação técnica N.º 5/2013-DGSS Entrada em vigor do Acordo de 9 de agosto de 2006 que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, de 7 de maio de 1991 17-07-2013
Orientação técnica N.º 1/2013-DGSS Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 07-06-2013
Informação técnica N.º 2/2012-DGSS Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a União Europeia e a Suíça de 21/06/1999 - cuidados de saúde 01-02-2013
Informação técnica N.º 18/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, de 27/04/2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 04/06/2010 01-02-2013
Informação técnica N.º 11/2012-DGSS Regulamento (EU) n.º 465/2012, de 22 de maio de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e n.º 987/2009, de 16/09/2009 11-07-2012
Informação técnica N.º 7/2012-DGSS Cartão Europeu de Seguro Doença - cidadãos não activos nacionais de Estados-membros da União Europeia residentes em Portugal 15-05-2012
Informação técnica N.º 4/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 09/11/2006 e respetivo Acordo Administrativo, de 23/03/2010 20-04-2012
Orientação técnica N.º 14/2004-DGSS Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida 06-03-2012
Informação técnica N.º 03/2012-DGSS Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho 13-02-2012
Informação técnica N.º 10/2012-DGSS Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 12-01-2012
Informação técnica N.º 1/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, de 11/2/2009, e Acordo Administrativo, de 26/10/2011 12-01-2012
Orientação técnica N.º 4/2011-DGSS Factor de sustentabilidade aplicável durante o ano de 2012 22-12-2011