Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Informação técnica |
| Convenção entre Portugal e Timor-Leste sobre Segurança Social e Acordo Administrativo para a sua aplicação | 07-12-2023 | |
| Informação técnica | | Regulamento (CE) - Coordenação de sistemas de Segurança Social | 05-09-2023 | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 05-09-2023 | |
| Informação técnica | | Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social - Colômbia | 25-07-2023 | |
| Informação técnica | | Teletrabalho - situações transfronteiriças - Acordo-quadro ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004 | 04-07-2023 | |
| | Lista de entidades bancarias 2021 | 13-01-2021 | ||
| | Nota de orientação do Reino Unido sobre a implementação das disposições sobre coordenação de segurança social da Parte II do Acordo de Saída | 30-12-2020 | ||
| | Comunicação da Comissão - Nota de orientação relativa ao Acordo de saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica | 30-12-2020 | ||
| | Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica | 30-12-2020 | ||
| | Trade and Cooperation Agreement between the European Union and the United Kingdom | 30-12-2020 | ||
| | Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 09-11-2015 | ||
| | Requisito de Residência Legal em Portugal - Acórdão n.º 296/2015 do Tribunal Constitucional | 28-08-2015 | ||
| | Denúncia de Protocolo entre o Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS) e os Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato Independente da Banca (SAMS/SIB) | 26-08-2015 | ||
| | Regulamento n.º 1224/2012 | 26-08-2015 | ||
| | Manual de procedimentos dos processos de registo das IPSS do âmbito da Ação Social | 29-06-2015 | ||
| | Residência Legal em Portugal de Cidadãos Nacionais - Acordão n.º 141/2015 do Tribunal Constitucional | 19-05-2015 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1231/2010 - Cidadãos nacionais de países terceiros - Corrigenda à Circular n.º 9/2013, de 28 de outubro | 06-05-2015 | ||
| | Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, de 10/11/2007, e respetivo Acordo de Aplicação, de 11/09/2009 | 14-04-2015 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina de 09.11.2007, que substitui a Convenção de Segurança Social entre os dois países de 20.05.1966 | 10-02-2015 | ||
| | Acordos de cooperação com instituições de solidariedade social e equiparadas Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social | 30-12-2014 | ||
| | Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços e equipamentos sociais das Instituições Particulares de Solidariedade Social | 18-12-2014 | ||
| | Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 29-08-2014 | ||
| | Comprovação dos períodos de residência em Portugal - Certificação da qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde - SED S041 | 08-07-2014 | ||
| | Trabalhadores Independentes Microprodução de energia elétrica - consideração de rendimentos | 23-06-2014 | ||
| | Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas. Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações de Segurança Social | 20-06-2014 | ||
| | Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas Implicações da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social | 22-11-2013 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1231/2010/ Cidadãos nacionais de países terceiros Adenda à circular n.º 4/2011, de 18 de janeiro | 31-10-2013 | ||
| | Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social | 17-07-2013 | ||
| | Entrada em vigor do Acordo de 9 de agosto de 2006 que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, de 7 de maio de 1991 | 17-07-2013 | ||
| | Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 07-06-2013 | ||
| | Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a União Europeia e a Suíça de 21/06/1999 - cuidados de saúde | 01-02-2013 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, de 27/04/2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 04/06/2010 | 01-02-2013 | ||
| | Regulamento (EU) n.º 465/2012, de 22 de maio de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e n.º 987/2009, de 16/09/2009 | 11-07-2012 | ||
| | Cartão Europeu de Seguro Doença - cidadãos não activos nacionais de Estados-membros da União Europeia residentes em Portugal | 15-05-2012 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 09/11/2006 e respetivo Acordo Administrativo, de 23/03/2010 | 20-04-2012 | ||
| | Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida | 06-03-2012 | ||
| | Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho | 13-02-2012 | ||
| | Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 | 12-01-2012 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, de 11/2/2009, e Acordo Administrativo, de 26/10/2011 | 12-01-2012 | ||
| | Factor de sustentabilidade aplicável durante o ano de 2012 | 22-12-2011 | ||
| | Associação na Hora - Modelo de Estatutos de Associação de Solidariedade Social do âmbito de Ação Social. Aplicação do regime previsto na Lei n.º 40/2007, de 24 de agosto, que aprovou o regime especial de constituição imediata de associações designado "Associação na Hora". | 17-11-2011 | ||
| | Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. | 15-11-2011 | ||
| | Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações | 29-07-2011 | ||
| | Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 29-07-2011 | ||
| | Guião técnico da comunidade de inserção | 22-07-2011 | ||
| | Denúncia de Protocolo | 21-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Moldova, de 11 de fevereiro de 2009 | 21-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998 | 21-07-2011 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade | 21-07-2011 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro | 21-07-2011 | ||
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