Acolhimento de Refugiados e Asilados Políticos em Portugal 
Coconstruir uma nova área social 

 

Procurar asilo junto de um país significa para quem procura um pedido expresso de ajuda e, para quem é procurado, um dever e uma oportunidade de solidariedade. Para ambos, é sempre mais um recomeço e, para ambos, devia ser sempre uma mais-valia.

 

Nestes 20 anos, o ISS, IP dinamiza a área de integração de cidadãos estrangeiros, através dos mecanismos legais de proteção internacional, na criação de condições e oportunidades para que de apoio continuado no recomeçar de uma nova vida e na adaptação as especificidades do quotidiano em sociedade.

 

Para além de garantir as condições materiais de acolhimento e de apoiar de forma direta os requerentes e beneficiários de proteção internacional nos seus percursos de inclusão, o ISS, IP também tem cumprido a sua missão de dinamização e mobilização das forças vivas da comunidade e dos diversos atores sociais, com vista a promover mais coesão social também nesta área.

 

Mais recentemente, este fenómeno social ganhou uma maior dimensão, pelo que foi desenvolver esta capacidade e tipologia de resposta em Portugal. Neste processo, destacam-se como principais marcos:

  • Protocolo de 2012 - 1º mecanismo formal de articulação interinstitucional nesta área, bem como a sua adenda de 2016;
  • a RCM nº 103/2020, criação do Grupo Operativo Único que estabelece as bases do sistema de acolhimento em Portugal.

 

A mudança de regime do Afeganistão e os consequentes fluxos migratórios não voluntários marcam a geopolítica internacional atual. Desde agosto, Portugal acolheu 464 pessoas de nacionalidade afegã, de todas as idades e condições sociais, sendo expectável que este número continue a crescer. Urge por isso, mais uma vez, unir esforços, cooperar e coconstruir. O Estado em conjunto com os vários atores da sociedade civil tem a responsabilidade do desenvolvimento de condições efetivas para acolher e integrar estes indivíduos e famílias, promovendo todas as vertentes do exercício pleno da sua cidadania. O trabalho é de e por todos e todas nós.