Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
FUNDAÇÃO ABRIGO BERTA MONTALVÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.12.2023 07-12-2023
FUNDAÇÃO TI MARIA DE JESUS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.12.2023 07-12-2023
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PSICOGERONTOLOGIA - APP Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.12.2023 06-12-2023
ASSOCIAÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE PEGÕES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.12.2023 06-12-2023
ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL FREIXEDA TORRÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.11.2023 30-11-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARRUDA DOS VINHOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.11.2023 30-11-2023
CENTRO INFANTIL DE SÃO ROQUE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.11.2023 30-11-2023
Marta Domingos, Unipessoal, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202200038625/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Refúgio Fascinante, Ld.ª - Carolina Maria Pereira Caferra Aviso - processo de contraordenação N.º 202100033479/202100036909/CDist Setúbal 28-11-2023
C.S.A.S. - Cuidados, Serviços e Apoio Sénior, Unipessoal, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202000058676/202000071077/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Luducimeira - Investimentos & Gestão de Empresas, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202000045489/202200047861/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
O Sorriso Infantário Jardim Infantil, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 82/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Colégio Marca D' Água Licença de funcionamento N.º 81/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Colégio Academia Ensino Particular Licença de funcionamento N.º 80/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Encosta dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 79/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Savantes S-Kool, Sistema Educacional Dinâmico, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 78/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Externato Limiar - Cresche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 77/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Crescer a Brincar II Licença de funcionamento N.º 74/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
O Risquinhas Creche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 38/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Cantinho do Idoso - João Rui Mota das Neves Aviso de encerramento N.º 258/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Salesianos de Évora - Colégio Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Évora Creche 28-11-2023
Senior Care Vita – Serviços de Acompanhamento a Idosos, Lda Licença de funcionamento N.º 04/2023 Serviço de apoio domiciliário 28-11-2023
S/denominação - Lúcia Santos Moreira, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 08/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Jardim de Infância O Palhacinho - Ana Crisitna Cabeleira Antunes Aviso de encerramento N.º 245/2023/CDist Santarém Creche 27-11-2023
M. A. Residências Licença de funcionamento N.º 76/2023/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Creche de Barreiras Licença de funcionamento N.º 75/2023/CDist Porto Creche 27-11-2023
S/denominação - Maria do Rosário Pinto Aviso de encerramento N.º 241/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Ponto Forte - Sílvia Cavaco - Apoio Social, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 240/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Novo Cuidar Licença de funcionamento N.º 118/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 27-11-2023
Escolinha da Pipas Licença de funcionamento N.º 107/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio de Lapiás Licença de funcionamento N.º 101/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Externato Calimero Licença de funcionamento N.º 100/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Cebi - Pólo de Arranhó Licença de funcionamento N.º 99/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Mundo da Criança Licença de funcionamento N.º 98/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Saídos da Casca 2 Licença de funcionamento N.º 97/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Creche Geração de Piratas Licença de funcionamento N.º 96/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Mega Kids - Externato Pré-Escolar Licença de funcionamento N.º 95/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Quintarola II Licença de funcionamento N.º 94/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Mira Rio Licença de funcionamento N.º 93/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Creche Jardim de Infância Faz de Conta Licença de funcionamento N,º 92/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio OJ7B - Educa II, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 91/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Escolinha da Ana Licença de funcionamento N.º 88/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
O Nosso Jardim PSI - P´voa de Santa Íria Licença de funcionamento N.º 87/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
O Balão Circular Licença de funcionamento N.º 86/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Saídos de Casa Licença de funcionamento N.º 85/2023/CDista Lisboa Creche 27-11-2023
Planeta dos Traquinas Licença de funcionamento N.º 84/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Bebecas Licença de funcionamento N.º 81/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Gente Pequena Licença de funcionamento N.º 79/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Fidalguinho - Jardim de Infância, Creche Licença de funcionamento N.º 78/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Quinta do Lago Licença de funcionamento N.º 77/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Quinta da Parreirinha Licença de funcionamento N.º 76/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio D. João de Castro Licença de funcionamento N.º 74/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio dos Arcos Licença de funcionamento N.º 71/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Garatuja - Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 70/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
A Mãe Canguru - Creche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 67/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
MELHORTAIPA ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS SOLIDARIEDADE TAIPA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
ASSOCIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PEQUENO CONDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DA MEADELA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.11.2023 27-11-2023
CASA DO POVO DE LAVOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.11.2023 27-11-2023
ASSOCIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PEQUENO CONDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
Associações Mutualistas Associações Mutualistas 24-11-2023
CASA DO POVO DE ALAGOA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 22.11.2023 23-11-2023
A Chupeta - Berçário e Creche Licença de funcionamento N.º 66/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Os Caramelos Licença de funcionamento N.º 62/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Fraldinhas e Travessuras Licença de funcionamento N.º 59/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Colégio - A Sandrinha Licença de funcionamento N.º 54/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
O Recantinho Licença de funcionamento N.º 49/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
S/denominação - Isabel Maria Ramos Alves Rodrigues Aviso - processo de contraordenação N.º 202200053640/2023/CDist Leiria Ama 22-11-2023
Graça Figueiredo Residência Sénior, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 10/2023/Cist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2023
S/denominação - Ana Luísa Fontoura Teixeira Aviso de encerramento N.º 179/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2023
Lista de Cooperativas registadas (Última atualização em 09.10.2023) Cooperativas registadas 22-11-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE S. CRISTOVÃO DE OVAR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 22-11-2023
CENTRO SOCIAL TERESIANO DE VERIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 22-11-2023
APS - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PARA O PROGRESSO DE SEQUEIROS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 22-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE BENFICA DO RIBATEJO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.11.2023 20-11-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL S. DAMASO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 20-11-2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FORNELOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 20-11-2023
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAPELA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 16-11-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MONTALVÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.11.2023 16-11-2023
CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA D'AJUDA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.11.2023 16-11-2023
MAIS MESÃO FRIO - COOPERATIVA PARA A SOLIDARIEDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 16-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS DE CERTOMA E LEVIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 16-11-2023
ASSOCIAÇÃO JOVENS PARA A SOLIDARIEDADE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 16-11-2023
COMISSÃO DE MELHORAMENTOS UNIÃO E PROGRESSO DE COUTADA VELHA-BENAVENTE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 16-11-2023
CENTRO SOCIAL DE TROPEÇO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.11.2023 16-11-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL LOUREIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.11.2023 16-11-2023
ASSOCIAÇÃO SOCIAL DAR A MÃO DE LAMAS DO VOUGA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.11.2023 16-11-2023
COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DE VILAMAR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.11.2023 16-11-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA MEADELA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.11.2023 16-11-2023
S/denominação - Anabela Rodrigues Faria da Cruz Tuckwell Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2023
S/denominação - Nuno Philippe Gonçalo Roger Aviso de encerramento N.º 7/2023/CDist Santarém Lar de idosos 10-11-2023
S/denominação - Rúben Miguel Pereira Melo Aviso de encerramento N.º 7/2023/CDist Lisboa Lar de idosos 10-11-2023
FUNDAÇÃO FREI EURICO DE MELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.11.2023 10-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE BENFICA DO RIBATEJO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 08.11.2023 09-11-2023
CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ANTIGA CASA DO GAIATO DE LISBOA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 08.11.2023 09-11-2023
CASA DA CRIANÇA MIRANDESA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 08.11.2023 09-11-2023
CASA DA CRIANÇA MIRANDESA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 08.11.2023 09-11-2023
A Arca dos Tarecos Licença de funcionamento N.º 73/2023/CDist Porto Creche 07-11-2023
Chapéu de Palha Jardim de Infâmcia, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 72/2023/CDist Porto Creche 07-11-2023
Residência Montepio Breiner Licença de funcionamento N.º 70/2023/CDist Poto Serviço de apoio domiciliário 07-11-2023