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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
BCare – Cuidados Domiciliários Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/2013/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 16-07-2020
Projecto Vivo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º24/2008/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 16-07-2020
Centro Social Laura Alves Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 22/2011/CDist Lisboa Centro de dia 16-07-2020
Infantário e Jardim Infância Henriqueta Adelaide Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 20/1984/CDist Lisboa Creche 16-07-2020
Presticare Unipessoal Lda Licença de funcionamento N.º 19/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 14-07-2020
Gerivida Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º13/2016/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 14-07-2020
Care For You, Cuidamos de Si Licença de funcionamento LF N.º 9/2020/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 14-07-2020
Better Life – Lisboa Oriente Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º11/2011/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 13-07-2020
Colégio do Paço Licença de funcionamento N.º 27/2020/CDist Lisboa Creche 13-07-2020
Auxiliarte Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 26/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 13-07-2020
Equipamento Social Telhadinho Licença de funcionamento N.º 25/2020/CDist Lisboa Centro de atividades ocupacionais 13-07-2020
Externato Calimero Licença de funcionamento N.º 24/2020/CDist Lisboa Creche 13-07-2020
Origens Lar para Idosos Licença de funcionamento N.º 23/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 13-07-2020
Casa de Repouso Jardim dos Amados Licença de funcionamento N.º 21/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 13-07-2020
Residências Sénior de Santa Ana – ERPI Licença de funcionamento N.º 8/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-07-2020
Residências Sénior de Santa Ana – SAD Licença de funcionamento N.º 7/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 10-07-2020
Residências Sénior de Santa Ana – Centro Noite Licença de funcionamento N.º 6/2020/CDist Lisboa Centro de noite 10-07-2020
Vida Maior – Centro Dia Licença de funcionamento N.º 5/2020/CDist Lisboa Centro de dia 10-07-2020
Vida Maior – ERPI Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-07-2020
Residências Montepio – Serviços de Saúde Licença de funcionamento N.º 3/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-07-2020
JMA - Residências & Cuidados de Saúde Licença de funcionamento N.º 20/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-06-2020
O Pomar - Creche e Pré-Escolar Licença de funcionamento N.º 19/2020/CDist Lisboa Creche 26-06-2020
Ao Teu Lado - Assistência domiciliária, Ldª Licença de funcionamento N.º 18/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 26-06-2020
Associação de Apoio Social dos Amigos da Paz de Bicesse Licença de funcionamento N.º 17/2020/CDist Lisboa Centro de dia 26-06-2020
Lar Santo António Licença de funcionamento N.º 5/2020/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 26-06-2020
Centro Social Cultural Orgens Licença de funcionamento N.º 5/2020/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 24-06-2020
Forum Sócio-Ocupacional Senhor da Serra Licença de funcionamento N.º 3/2020/CDist Coimbra Centro de atividades ocupacionais 24-06-2020
Creche Geração de Piratas Licença de funcionamento N.º 16/2020/CDist Lisboa Creche 19-06-2020
Clube Sénior de Santo António Licença de funcionamento N.º 15/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2020
Domus Aurea Licença de funcionamento N.º 14/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2020
Jardim da Lagoa - Residência para Idosos Licença de funcionamento N.º 13/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2020
Libervita Licença de funcionamento N.º 12/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2020
Centro Social de Santo António de Lisboa Licença de funcionamento N.º 11/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2020
Colégio Papião Licença de funcionamento N.º 10/2020/CDist Lisboa Creche 19-06-2020
Creche Casa do Bébé Licença de funcionamento N.º 9/2020/CDist Lisboa Creche 19-06-2020
Planeta Brilhante Licença de funcionamento N.º 8/2020/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 19-06-2020
Planeta Brilhante Licença de funcionamento N.º 7/2020/CDist Setúbal Creche 19-06-2020
Residêncial dos Avós Aviso de encerramento N.º 60/2020/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-06-2020
Santa Casa da Misericórdia de Oleiros Licença de funcionamento N.º 01/2020/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 18-06-2020
Segunda Família Lda Licença de funcionamento N.º 16/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 15-06-2020
Lar Idosos Rodrigo Alves Ribeiro Azevedo_Glória do Ribatejo Aviso de encerramento N.º 77/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2020
Lar de Idosos de Ana Paula Guedes Mesquita_Alverca do Ribatejo Aviso de encerramento N.º 74/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2020
Lar de idosos - Alcina Marques Alho Aviso de encerramento N.º 73/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2020
Casa de Repouso Simpatia dos Avós Aviso de encerramento N.º 67/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-06-2020
Casa de Repouso de S. Lourenço Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 08-06-2020
Centro Social Paroquial de Regueira de Pontes Licença de funcionamento LF N.º 5,6,7 e 8/2020/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 05-06-2020
Care4ALL, Lda Licença de funcionamento LF N.º 3/2020/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 05-06-2020
Colégio Fonte dos Dois Amigos Licença de funcionamento LF N.º 15/2020/CDist Porto Creche 04-06-2020
Algodão Doce Licença de funcionamento LF N.º 4/2020/CDist Leiria Creche 04-06-2020
Lar de Idosos da Columbeira Licença de funcionamento LF N.º 3/2020/CDist Leiria Lar de idosos 04-06-2020
Dão Sénior - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento LF N.º 4/2020/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 29-05-2020
Colégio Primeiros Passos Licença de funcionamento LF N.º 13/2020/CDist Porto Creche 28-05-2020
Memória Aveludada Lda. Licença de funcionamento LF N.º 12/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 28-05-2020
Lar Costa Azul Lda Licença de funcionamento N.º 6/2020/CDist Setúbal Lar de idosos 28-05-2020
Família Maior - Apoio Domiciliário Aviso - caducidade de licença de funcionamento Caducidade Lic.Funcionamento 49_2010 Serviço de apoio domiciliário 26-05-2020
Marca d'Água Colégio Lda Licença de funcionamento N.º 14/2020/CDist Porto Creche 20-05-2020
Inventar Abraços - Cuidados Domiciliários Unipessoal, Lda Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 08-05-2020
Raio de Sol - Lar de Terceira Idade e Centro de Dia Licença de funcionamento N.º 11/2020/CDist Porto Lar de idosos 05-05-2020
A Colmeia das Abelhinhas, LDA Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Faro Creche 04-05-2020
ERPI - Praça do Sol Nascente - Famões Aviso de encerramento N.º 66/2020/CDist Lisboa Lar de idosos 03-04-2020
ERPI - Soprosensivel Atividades de Apoio Domiciliário Aviso de encerramento N.º 40/2020/CDist Faro Lar de idosos 02-04-2020
Jardim das Andorinhas Infantário da Quinta do Conde Aviso - suspensão de alvará Aviso de Suspensão do Alvará de Funcionamento N.º 6/2000, de 24 de março Creche 31-03-2020
Externato Regaço Materno Aviso - caducidade de alvará Caducidade do Alvará N.º 3/94, de 15 de Abril - Creche e CATL Creche 30-03-2020
Creche R. Romúlo Carvalho - Queluz Aviso de encerramento N.º 65/2020/CDist Lisboa Creche 30-03-2020
Creche Largo 1º Dezembro - Amadora Aviso de encerramento N.º 59/2020/CDist Lisboa Creche 30-03-2020
Infantário Zoing Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Setúbal Creche 30-03-2020
Creche Infantário S. Cristovão Licença de funcionamento N.º 5/2020/CDist Setúbal Creche 30-03-2020
Associação de Beneficiência de Amizade e Solidariedade Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 18/06/2020 18-03-2020
Brincadeiras ao Cubo Licença de funcionamento N.º 3/2020/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 13-03-2020
Alcolar Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 13-03-2020
Lar do Lombo Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Bragança Serviço de apoio domiciliário 13-03-2020
Casa da Neta Aviso de encerramento N.º 49/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2020
Academia Palmo e Meio Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Aveiro Creche 04-03-2020
Academia Palmo e Meio Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Aveiro Centro de atividades de tempos livres 04-03-2020
O Lar D'Ajuda - Unidade 4 Licença de funcionamento N.º 01/2020 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-03-2020
Residência Sénior Jardins de São Luís Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2020
Casa de Repouso Santa Mina Aviso de encerramento N.º 26/09/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2020
Domus Areeiro - Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2020
Cuidare Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 27-02-2020
Associação Nossa Sr.ª do Paraíso Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 103/2015/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2020
Interdomicílio Oeiras Oriental Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 20/2015/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 27-02-2020
Serhogarsystem - Sintra Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2011/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 27-02-2020
Solar do Ancião Aviso - caducidade de alvará N.º 6/1999/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2020
Ajuda Cristã à Juventude Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 5/2012/CDist Lisboa Centro de alojamento temporário e comunidade de inserção 27-02-2020
S/denominação - Maria Rosário Guilhermino Virgílio Aviso de encerramento N.º 272/2019/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2020
Companhia dos Avós Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 27-02-2020
Marques & Fernandes - Casa de Repouso, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2020
S/denominação - Ana Isabel Reis Quaresma Aviso de encerramento N.º 267/2019/CDist Beja Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2020
S/denominação - Jaime Daniel Martins Dinis Aviso de encerramento N.º 41/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-02-2020
S/denominação - Manuel António Rodrigues Tavares Aviso de encerramento N.º 37/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-02-2020
Casa da Neta Residência Sénior Aviso de encerramento N.º 39/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-02-2020
S/denominação - Isabel Cristina Porta Nova Pessoa Saraiva Ramalho Aviso de encerramento N.º 33/2020/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 17-02-2020
Miminho Aos Avós Licença de funcionamento N.º 6/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 17-02-2020
Carlton Life Júlio Dinis Licença de funcionamento N.º 5/2020/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 17-02-2020
GeriSénior - Serviços Séniores Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 17-02-2020
Fundação Maria e Oliveira Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2013/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 17-02-2020
Associação Promotora da Criança Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 10/02/2020 12-02-2020
Listagem de Autorização Emitida 2019 Autorização para o exercício da atividade 2019/CDist Bragança Ama 04-02-2020
ERPI - Nossa Senhora da Expactação Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2020
S/denominação - Cátia Alexandra Fernandes Pereira Carrilho Aviso de encerramento N.º 265/2019/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2020