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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Casa de Repouso O Monte - Sociedade Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de alvará N.º 64/2007/CDist Évora Centro de dia 07-11-2023
Listagem de Autorizações Emitida - 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Castelo Branco Ama 07-11-2023
Casa de Acolhimento Quinta das Irmãs Aviso de encerramento N.º 224/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Isabel Maria da Conceição Coelho N.º 225/2023/CDist Santarém 06-11-2023
S/denominação - Mónica Maria Mendes Gaudêncio Aviso de encerramento N.º 223/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Rute Sofia Vasques Marques Aviso de encerramento N.º 222/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Dina Trindade da Silva Neto Aviso de encerramento N.º 221/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Maria Vitória Monteiro Trancana Aviso de encerramento N.º 217/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Anabela Paula Ribeiro Cunha Aviso de encerramento N.º 216/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
Presticare-Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 19/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 06-11-2023
Alegria de Aprender Infantário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 66/2023/CDist Porto Creche 06-11-2023
Residência Galileu - Maria de Fátima Gusmão do Nascimento Ramos Aviso de encerramento N.º 220/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
ERPI Arco Iris - Ghulam Hussain Aviso de encerramento N.º 215/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Carla Sofia Oliveira de São José Aviso de encerramento N.º 214/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
Casa de Acolhimento Recanto Sénior - Francisco Augusto Ornelas Conrado Aviso de encerramento N.º 209/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Carla Sofia Oliveira de São José Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
ASSOCIAÇÃO JOVENS PARA A SOLIDARIEDADE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.11.2023 06-11-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO VICENTE DE FORA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.11.2023 06-11-2023
UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.11.2023 06-11-2023
A.P.P.S.H.O. - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PROMOTORA DE SAÚDE E HIGIENE ORAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.11.2023 06-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO OESTE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.11.2023 06-11-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE INFANTAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.11.2023 06-11-2023
FUNDAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO E HUMBERTO HORTA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.11.2023 06-11-2023
CENTRO DE JUVENTUDE DE ANSIÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.11.2023 06-11-2023
A.H.S. - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SANDOMIL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.11.2023 02-11-2023
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.10.2023 02-11-2023
CENTRO SOCIAL DE PARAMOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.10.2023 02-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CRUZ DE MALTA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.10.2023 02-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL LOUREIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.10.2023 02-11-2023
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ARTÍSTICA RECREATIVA DE FORJÃES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.10.2023 02-11-2023
SÓBUSTOS - ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS, ARTE, DESPORTO, CULTURA, RECREIO E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FREGUESIA DE BUSTOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.10.2023 02-11-2023
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO VISO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.10.2023 02-11-2023
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE AREIAS DE VILAR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.10.2023 02-11-2023
LAR DA SANTA CRUZ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.10.2023 02-11-2023
MIGRA PORTUGAL - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DOENTES COM ENXAQUECA E CEFALEIAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 02-11-2023
CERCIBEJA - COOPERATIVA PARA A EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DE BEJA, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.10.2023 27-10-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO JOÃO DE DEUS (anteriormente denominado: Centro Social Paroquial de S. João de Deus) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.10.2023 26-10-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DOS IDOSOS DE CANIDELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.10.2023 26-10-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE AGUIAR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.10.2023 26-10-2023
Trevo Desperto - Residência de Idosos Aviso de encerramento N.º 205/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 26-10-2023
O Fofas Licença de funcionamento N.º 73/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Colégio Bartolomeu Dias Licença de funcionamento N.º 65/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Sítio do Pica-Pau Amarelo Licença de funcionamento N.º 64/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Pequenos Indios Licença de funcionamento N.º 63/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
O Mundo dos Sentidos Licença de funcionamento N.º 61/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Jardim de Infância Bela Vista Licença de funcionamento N.º 60/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Externato Os Coelhinhos Licença de funcionamento N.º 58/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Estrela do Mar - Jardim Infantil Licença de funcionamento N.º 57/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Creche a Quintinha da Fidalga Licença de funcionamento N.º 55/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Equipamento São José Licença de funcionamento N.º 53/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Lua Crescente Licença de funcionamento N.º 52/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Domusaurea Belas Licença de funcionamento N.º 51/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-10-2023
Empathy - Serviço de Apoio Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 50/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 26-10-2023
Creche Salpicos de Alegria Licença de funcionamento N.º 48/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Tesourinhos À Vista - Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 47/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Amandi Licença de funcionamento N.º 46/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 26-10-2023
Arte de Crescer Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Viseu Creche 25-10-2023
S/denominação - Natália Maria Pinheiro Arsénio Aviso de encerramento N.º 05/2023/CDist Lisboa Creche 25-10-2023
S/denominação - Alzira da Silva Martins Graça Aviso de encerramento N.º 181/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 24-10-2023
João & Maria Licença de funcionamento N.º 68/2023/CDist Porto Creche 20-10-2023
O Meu Cantinho - Susana Coelho Teixeira Aviso de encerramento N.º 178/2023/CDist Aveiro Creche 20-10-2023
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO DISTRITO DE COIMBRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.10.2023 19-10-2023
CENTRO SOCIAL, CULTURL E RECREATIVO ABEL VARZIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.10.2023 19-10-2023
Slow Living Licença de funcionamento N.º 03/2023 Serviço de apoio domiciliário 12-10-2023
VALEDESTE - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDDAE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 11-10-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE VILA NOVA DE FOZ CÔA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 11-10-2023
FUNDAÇÃO DR. JOSÉ RIBEIRO ESPÍRITO SANTO SILVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 11-10-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CASCAIS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 11-10-2023
INSTITUTO MONSENHOR AIROSA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.09.2023 11-10-2023
Saar@Home Licença de funcionamento N.º 25/2023/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 10-10-2023
Casa Lar de St.º André Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 6/2015/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 10-10-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIA DIVINO SALVADOR ROSSAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.09.2023 10-10-2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CABREIROS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.09.2023 10-10-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL ABADIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.09.2023 10-10-2023
Creche em Amor Granja Park Licença de funcionamento N.º 6/2023/CDist Castelo Branco Creche 06-10-2023
Criafectos - Serviços de Apoio Domiciliário, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Castelo Branco Serviço de apoio domiciliário 06-10-2023
Criafectos - Serviços de Apoio Domiciliário, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Castelo Branco Centro de atividades de tempos livres 06-10-2023
Centrado no Idoso - Alojamento Geriátrico Licença de funcionamento N.º 32/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 04-10-2023
Na Avozinha - Infantário e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 10/2011/CDist Lisboa Creche 04-10-2023
Centrado no Idoso Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 32/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 04-10-2023
Externato do Paraíso Infantil Aviso - suspensão de alvará N.º 19/2006/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 04-10-2023
Na Avozinha - Infantário e Jardim de Infância Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 10/2011/CDist Lisboa Creche 04-10-2023
Padrão - Estabelecimento de Ensino Alvará N.º 19/2006/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 04-10-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA VIDIGUEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.10.2023 02-10-2023
CASA DO PROFESSOR DO CONCELHO DE LOURES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.10.2023 02-10-2023
PT.AVC - UNIÃO DE SOBREVIVENTES FAMILIARES E AMIGOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.10.2023 02-10-2023
ACADEMIA DOS CHAMPS - ASSOCIACAO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.10.2023 02-10-2023
CENTRO SOCIAL DRA. LEONILDA AURORA SILVA MATOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.09.2023 02-10-2023
CENTRO SOCIAL DRA. LEONILDA AURORA SILVA MATOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.09.2023 02-10-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. JOÃO DA MADEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.09.2023 02-10-2023
A Turma dos Traquinas Licença de funcionamento N.º 22/2023/CDist Faro Creche 02-10-2023
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO HELIÂNTIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.09.2023 29-09-2023
Costumes Diários Apoio Domiciliário Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2018/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 28-09-2023
Palácio da Brincadeira Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Viseu Creche 28-09-2023
Centro Social Paroquial de Beselga Licença de funcionamento N.º 14/2023/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 28-09-2023
Morango Mágico Licença de funcionamento N.º 65/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023
Academia Ramos Pinto Licença de funcionamento N.º 27/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023
Carrocel Mágico Licença de funcionamento N.º 26/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023
Pinga Amor Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 25/2023/Cdist Porto Creche 28-09-2023
Carinhos Escritos, Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 19/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023